* Presidente da Câmara será escolhido em votação secreta no dia 1º de janeiro e tomará posse como prefeito interino até eleição suplementar 

A posse dos eleitos em Santana da Vargem no próximo dia 1º de janeiro está cheia de expectativas na cidade. É que o Município não elegeu prefeito nas Eleições de outubro deste ano. O candidato Argemiro Rodrigues Galvão (PDT), que obteve o maior número de votos, concorreu com o registro indeferido e o recurso que apresentou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) foi negado.

Assim, a cidade deverá ter Eleições suplementares em 2017 e até lá, quem vai administrar o município será o presidente da Câmara. Por isto, os moradores só saberão quem vai governar, após a posse dos 9 vereadores e a Eleição do novo presidente. Fica ainda mais difícil saber quem será o Chefe do Executivo porque ainda não há nenhuma chapa inscrita. O prazo para inscrição da chapa completa (presidente, vice, primeiro e segundo secretários) só termina as 17 horas de sexta-feira (30).

Conforme o Regimento da Casa, primeiro todos os legisladores eleitos tomarão posse e em seguida acontece a Eleição da Mesa que é secreta. Como o Chefe do Legislativo vai para o Executivo, o suplente deste vereador será empossado e, como até agora não há nenhuma chapa inscrita, ninguém sabe dos que foram diplomados qual deles irá ocupar o cargo. Com isto, o vice será declarado então o presidente. Após a posse, o novo prefeito deve ir à Prefeitura onde acontece a transmissão do cargo, do atual prefeito Vitor Donizetti Siqueira (Vitor Elói-PT) para o gestor interino.

Em Santana da Vargem os suplentes são: Emerson Silva Araújo (PT), Joel Teodoro da Silva (PTB), Luiz Otávio Pereira (PSL), João Lima Filho (PSDB) e Marcos Roberto Silva (PDT). Este último não participou da cerimônia de diplomação na última sexta-feira (16).

A cerimônia de posse será as 10 horas. O juiz eleitoral Dr. Cristiano Araújo Simões Nunes já notificou a Câmara Municipal sobre os procedimentos que serão adotados, mas toda a responsabilidade é do Poder Legislativo.

A data da nova Eleição deve ser marcada pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE), somente após o fim do recesso do Poder Judiciário, que termina no dia 09 de janeiro.

De acordo com as mudanças no novo Código Eleitoral em 2015, o segundo colocado nas Eleições, Vitor Elói que concorreu a reeleição não pode ser declarado reeleito e uma nova disputa será realizada, independente do número de votos anulados. O atual prefeito teve 2.510 votos e Argemiro 26 a mais, 2.536. Nenhum deles foi diplomado pela Justiça Eleitoral.

DEIXE UMA RESPOSTA

Please enter your comment!
Please enter your name here