Há dois meses sendo feitas, prazo de inscrições não será prorrogado. Cerca de 40% dos cadastros são de mães chefes de família

Denis Pereira – A Voz da Notícia

Está chegando ao fim o prazo de inscrições para o Programa Minha Casa Minha Vida, abertas desde 04 de novembro, em seis pontos diferentes, espalhados por toda a cidade. Como registrado, apesar do prazo de 60 dias para que todos possam ser atendidos, não adiantou as recomendações da Prefeitura e nos primeiros dias muita gente dormiu na fila para garantir os primeiros lugares. O último dia é sexta-feira (10), e muita gente sonha em conquistar uma das 502 moradias que serão edificadas no Loteamento Jardim das Esmeraldas. Inicialmente a coleta de dados foi feita em seis locais para facilitar, mas com o início das férias, as inscrições foram concentradas apenas na sede da Secretaria Municipal de Assistência Social. E lá que nestes últimos dias voltou a ter filas e o atendimento está sendo feito sem intervalo de almoço – de 8 da manhã as 16 horas. E é bom as pessoas se apressarem, pois não há notícia de que o prazo seja ampliado, uma vez que inicialmente seria até dia 04 de janeiro e já foi prorrogado por causa das festas de fim de ano. Até a tarde de segunda-feira (06), já haviam sido contabilizadas 1.989 inscrições, porém, a expectativa é que já tenha ultrapassado 2 mil. A Secretaria abriu uma exceção deixando que famílias entreguem parte da documentação até final de fevereiro, isto porque, Ministério do Trabalho e Delegacia da Polícia Civil voltaram agora do recesso e a o prazo de entrega de documentos exigidos.

Secretária de Assistência Social Fátima Rabello fala da alegria em contribuir com a queda no déficit habitacional em TP
Secretária de Assistência Social Fátima Rabello fala da alegria em contribuir com a queda no déficit habitacional em TP

A primeira dama e secretária de Assistência Social Maria de Fátima Carvalho Mendonça Rabello, a maior dificuldade enfrentada foi a falta de documentos. Muita gente ainda não porta a documentação necessária e como dos adolescentes, a partir dos 14 anos foram exigidos CPF e Carteira de Trabalho, a dificuldade foi ainda maior. Há correria de quem se casou oficialmente e não se separou ‘no papel’, para regularizar a situação. A seleção desta vez será mais criteriosa, evitando que famílias tentam burlar as exigências feitas, a maioria delas do Governo Federal. Existe uma Comissão de Avaliação e Fiscalização que é paritária, com representantes da Administração, da população e do Poder Legislativo. Estes membros irão avaliar todos os critérios. A Secretaria adotou alguns que serão fundamentais. É preciso morar em Três Pontas a pelo menos cinco anos e famílias já assistidas nos vários programas da Secretaria estão na frente. Já uma regra do Governo Federal é que no mínimo 3% das residências é reservadas para deficientes físicos e idosos; mulher chefe de família; que representam 40% das inscrições realizadas; beneficiárias do Programa Bolsa Família terão prioridade. Ninguém inscrito pode ter ou ter tido imóvel em Três Pontas ou qualquer lugar do Brasil. Além do levantamento feito pelo setor de Habitação da Secretaria de Obras, a Caixa Econômica Federal também faz uma ‘varredura’. “Tem muita gente transferindo imóveis até para o nome de filhos para tentar garantir a inscrição da casa”, alertou Dona Fátima. As visitas psico econômicas sociais serão feitas após o término das inscrições mais não há uma data prevista, porém, isto também será divulgado. Há um prazo de seis meses para fazer todas as avaliações. A Secretaria irá estudar todas as inscrições, fazer as visitas, mas vai separar e levar para a Caixa 650. A instituição tem outros critérios e nova avaliação, portanto é possível que famílias passem por todas as etapas que são feitas pelas assistentes sociais, mas na Caixa Econômica elas sejam excluídas. A Secretaria esclarece que os funcionários da Prefeitura puderam fazer as inscrições, ao contrário do que foi feito em 2010. Para eles, estão sendo usados os mesmos critérios e se enquadrarem nos critérios serão beneficiados.  Dona Fátima fica satisfeita em poder realizar o sonho das famílias e resolver um dos maiores problemas sociais. Com um déficit habitacional levantado de 3 mil residências, 502 que serão construídas neste conjunto habitacional vai garantir moradia digna, tirar muita gente do aluguel e dar uma nova vida a muitas pessoas. “Nossa Administração está muito feliz de proporcionar tudo isto”, diz Fátima Rabello. 

Loteamento Jardim das Esmeraldas A Construtora Cheren de Lavras já começou as obras de construção das 502 casas no Loteamento Jardim das Esmeraldas, localizado na saída para Campos Gerais. Cada residência terá 43,07 metros quadrados, sendo que 10 unidades serão destinadas às pessoas com necessidades especiais. O residencial será dotado de iluminação pública, redes de energia, água e esgoto, drenagem de águas pluviais, pavimentação, passeio em concreto, meio fio com sarjeta e arborização. A área possui 517 lotes em uma área total de 169.400 metros quadrados adquiridos pela própria construtora. As famílias contempladas terão prazo de 10 anos para pagar as parcelas, que irão variar entre R$25 e R$80.  As famílias a serem beneficiadas tem renda de 0 a 3 salários mínimos. O empreendimento receberá investimentos da ordem de R$18,9 milhões, provenientes do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR).

DOCUMENTAÇÃO
A documentação exigida é o original e cópia do CPF, Carteira de Identidade, Carteira de Trabalho, Título de Eleitor, Certidão de Nascimento, Casamento e ou Declaração de União Estável, comprovante de endereço (água ou luz recente) e comprovante de renda (holerite recente) de todos os membros da família.

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