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ESPAÇO JURÍDICO: Vencendo gigantes nos dias de hoje

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  Por Marcos Venício de Mesquita O que muitos se perguntam, é que prova temos para afirmar que a história de Davi na bíblia é verídica....

ESPAÇO JURÍDICO – O uso do Cerol e suas consequências legais

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  É muito comum em época de férias a realização de disputas entre as crianças, adolescentes e até adultos que se utilizam da brincadeira do...

ESPAÇO JURÍDICO: Feminicídio – parte 2

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  Já comentamos recentemente sobre o feminicídio. Mas vale o alerta. No primeiro semestre de 2019, 64 mulheres morreram nas mãos de seus companheiros e Minas...

ESPAÇO JURÍDICO: Feminicídio

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Por Marcos Venicio de Mesquita – Advogado O feminicídio é o homicídio praticado contra a mulher em decorrência do fato de ela ser mulher (misoginia e menosprezo pela...

ESPAÇO JURÍDICO: Maria da Penha é uma pessoa real

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Por Marcos Venício de Mesquita – Advogado Farmacêutica, bioquímica, Maria da Penha Maia Fernandes deu nome para a Lei nº 11.340/2006 porque foi vítima de violência doméstica durante...

ESPAÇO JURÍDICO: Reforma Tributária promete simplificar impostos e ajudar Estados e Municípios

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Na quarta-feira (22), a câmara dos deputados aprovou o texto base da Reforma Tributária na CCJ. Atualmente, nosso sistema tributário contempla 5 impostos indiretos que...

ESPAÇO JURÍDICO: Assédio moral as gestantes – triste realidade para muitas mulheres

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Por Marcos Venicio de Mesquita – Advogado Geralmente, a notícia da gravidez é esperada e comemorada pelos pais, familiares, amigos e colegas. Mas nem sempre, essa é a...

ESPAÇO JURÍDICO: principais pontos do projeto de Lei Anticrime apresentado pelo Ministro Sérgio Moro

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O ministro da Justiça e Segurança Pública Sergio Moro, apresentou na manhã desta segunda-feira (04/02), o projeto de lei Anticrime, quealtera14 leis brasileiras. Dentre as legislações com mudanças...

ESPAÇO JURÍDICO: Posso ir votar usando adesivo ou camiseta de candidato no dia da...

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  O eleitor poderá ir votar com um adesivo ou usando a camiseta do seu candidato desde que seja de forma silenciosa, ou seja, sem...