ESPAÇO JURÍDICO: Vencendo gigantes nos dias de hoje
Por Marcos Venício de Mesquita
O que muitos se perguntam, é que prova temos para afirmar que a história de Davi na bíblia é verídica....
ESPAÇO JURÍDICO – O uso do Cerol e suas consequências legais
É muito comum em época de férias a realização de disputas entre as crianças, adolescentes e até adultos que se utilizam da brincadeira do...
ESPAÇO JURÍDICO: Feminicídio – parte 2
Já comentamos recentemente sobre o feminicídio. Mas vale o alerta.
No primeiro semestre de 2019, 64 mulheres morreram nas mãos de seus companheiros e Minas...
ESPAÇO JURÍDICO: Feminicídio
Por
Marcos Venicio de Mesquita – Advogado
O
feminicídio é o homicídio praticado contra a mulher em
decorrência do fato de ela ser mulher (misoginia e menosprezo pela...
ESPAÇO JURÍDICO: Maria da Penha é uma pessoa real
Por
Marcos Venício de Mesquita – Advogado
Farmacêutica, bioquímica,
Maria da Penha Maia Fernandes deu nome para a Lei nº 11.340/2006 porque foi
vítima de violência doméstica durante...
ESPAÇO JURÍDICO: Reforma Tributária promete simplificar impostos e ajudar Estados e Municípios
Na quarta-feira (22), a câmara dos deputados aprovou o texto base da Reforma Tributária na CCJ.
Atualmente,
nosso sistema tributário contempla 5 impostos indiretos que...
ESPAÇO JURÍDICO: Assédio moral as gestantes – triste realidade para muitas mulheres
Por Marcos Venicio de
Mesquita – Advogado
Geralmente,
a notícia da gravidez é esperada e comemorada pelos pais, familiares, amigos e
colegas. Mas nem sempre, essa é a...
ESPAÇO JURÍDICO: principais pontos do projeto de Lei Anticrime apresentado pelo Ministro Sérgio Moro
O ministro da Justiça e
Segurança Pública Sergio Moro, apresentou na manhã desta segunda-feira (04/02),
o projeto de lei Anticrime, quealtera14 leis brasileiras.
Dentre as legislações com
mudanças...
ESPAÇO JURÍDICO: Posso ir votar usando adesivo ou camiseta de candidato no dia da...
O eleitor poderá ir votar com um adesivo ou usando a camiseta do seu candidato desde que seja de forma silenciosa, ou seja, sem...