*Vereadores debateram devolução de recursos. Oposição condenou o ato e situação diz que votação foi política para travar vinda de novos recursos

Os vereadores aprovaram na sessão ordinária da Câmara Municipal desta segunda-feira (15), projetos importantes.

A reunião contou com um público pequeno e a votação do orçamento da Casa Legislativa, passou pelo crivo dos representantes do povo, sem nenhum comentário ou discussão. As despesas do Poder Legislativo de Três Pontas para 2017, está orçado em R$3.294.000,00. O projeto de Resolução de 1º de agosto foi aprovado por unanimidade.

O que sempre é motivo de discussão, não foi diferente desta vez. A devolução de recursos de convênios provocou um amplo debate político, fugindo do tema e abordando outros assuntos que sempre veem a tona quando este tipo de matéria está na pauta de votações.

E foi o primeiro projeto da Ordem do Dia, que deu o que falar. Uma abertura de crédito adicional especial, no valor de até R$126.329,27, fruto de convênios assinados pelo Município com o Governo Federal, através do Ministério das Cidades, para que a Secretaria de Transportes e Obras fizesse o recapeamento asfáltico de vias urbanas. O dinheiro é de rendimentos de aplicação financeira e para que o Município consiga prestar contas do serviço que foi realizado em sua totalidade, precisa devolver esta quantia, uma vez, que segundo o vereador Sérgio Eugênio Silva (PPS), todos os esforços foram feitos para que ele não fosse devolvido. De acordo com o líder do prefeito na Câmara, neste momento de crise, os governos do Estado e Federal, estão rapando o tacho e não aceitando que nada fique. Ele elogiou a competência do setor de licitação e a Secretaria de Obras que cumpriu as metas ao realizar o serviço. José Henrique Portugal (PMDB), não perdoou e disse que a situação tentar justificar o injustificável e que o Governo Municipal demonstra mais uma vez sua falta de interação política. Declarou seu voto contra e disse que a Administração está desconectada.

Outro que atacou o projeto foi Paulo Vitor da Silva (PSL). Ele e Serjão se estranharam novamente e bateram boca. Para Paulinho, a devolução reforça a falta de competência da Administração que deveria ter esgotado todos os esforços em tempo hábil para não fazer a devolução. Ele explicou que conversando com técnicos das secretarias e ministérios, estes profissionais sempre afirmam que não gostam de receber estas devoluções por conta do trabalho burocrático que precisa ser feito.

A secretária da Mesa Diretora Valéria Evangelista Oliveira (PPS), afirmou lendo o projeto de lei, que o rendimento foi de R$5,5 mil e que houve sim economia, concordando com o colega de partido Sérgio Silva.

O líder do prefeito encerrou o debate sendo claro que a votação seria política e que a intenção da oposição é travar a vinda de outros recursos que estão para chegar, uma vez que não fazendo esta prestação de contas, o atual prefeito e o futuro gestor, podem sofrer as consequências desta rejeição do projeto de lei. Respondendo a comparação que alguns fizeram de que no mandato da ex-prefeita Luciana Mendonça não houve devoluções, Sérgio admitiu que não, porém, lembrou que as obras dela não foram concluídas.

Em votação, a situação não teve votos suficientes e apenas Diego Andrade, Geraldo Messias, Valéria Evangelista, Sérgio Silva, Francisco Cougo e Vitor Bárbara votaram favoráveis e o projeto foi rejeitado.

Os vereadores aprovaram a proposta de lei que permite a desafetação de uma área pública no bairro Santa Edwirges para fazer uma permuta de uma área total de 325 metros quadrados e também uma abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$8 mil da Secretaria Municipal de Saúde para reforçar o pagamento dos auxílios financeiro e alimentação dos profissionais do “Programa Mais Médicos”.

Na hora das votações, o vereador José Henrique diz abster do voto no ítem que trata da desafetação, depois de tentar inserir uma emenda. Como o presidente Luis Carlos da Silva (PPS) entende que isto não pode acontecer e Portugal saiu do Plenário, o voto dele foi considerado contrário. Os vereadores Itamar Antônio Diniz e Antônio do Lázaro ambos do PSD, estavam na cozinha e os votos deles também foram computados como contrários.

COMPARTILHAR

Comentários