Com vários projetos de diversas áreas do Poder Executivo em pauta na reunião ordinária desta segunda-feira (22), o principal assunto ainda foi a realização do Viva Três Pontas Rodeio Festival, principalmente no que se refere a questão dos barraqueiros da cidade, não poder atuar dentro do pátio da Fateps, onde o evento acontece a partir do dia 02 de maio.
Além do Pequeno Expediente, o tema foi abordado por alguns vereadores na votação de projetos da Secretaria Municipal de Cultura, Lazer e Turismo, mesmo se tratando de recursos que nada tem a ver com a festa. O Pequeno Expediente começou já era quase sete da noite, já que alguns tabletes precisaram ser reiniciados quando a sessão começou e para seguir com a reunião foi preciso ter paciência e esperar para aprovar primeiro a ata anterior. Todos falaram do trabalho que Celso Vitor “Fernandes”, o “Marron” vem fazendo na Secretaria de Transportes e Obras.
No Pequeno Expediente, quem começou falando sobre os barraqueiros foi o vereador Professor Francisco Fabiano Diniz Júnior (Professor Popó – PSB). Ele trouxe na semana anterior a indignação dos profissionais e foi procurar saber. Descobriu pesquisando no site da Prefeitura que o Chamamento Público 060/2024 para o Viva Três Pontas reservava lugar para os barraqueiros, inclusive como fonte de renda para a festa, conforme termo firmado entre a Prefeitura Municipal e a Associação Comercial e Agroindustrial (Acai-TP). Isto seria na forma de credenciamento, detalha o vereador, feito pelo setor de licitação.
Popó foi pessoalmente saber se havia algum credenciado, mas não teve e confirmou que no item cinco do documento que os ambulantes poderiam usufruir do espaço. O que também achou estranho é que na última reunião, no dia 15, o presidente Antônio do Lázaro havia conseguido o telefone e falou com a única pessoa que havia comprado a praça de alimentação, porém, o contrato só foi assinado no dia 16, revela o vereador Popó. Por esse motivo, pede que a Prefeitura cabe fiscalizar isso e caso nada seja feito de forma urgente, ele vai junto com os barraqueiros no Ministério Público. Como o Poder Executivo tem 15 dias para dar uma resposta formal ao seu questionamento, a maneira encontrada por ele foi esta.
O vereador Luciano Reis Diniz (PV) agradeceu o carinho que está recebendo nas suas andanças pela cidade e o apoio que vem tendo para formar a chapa de vice prefeito ao pré candidato a prefeito Luisinho. Ele afirma querer o bem e o desenvolvimento de Três Pontas e está conhecendo ainda mais as necessidades da população. Luciano apenas elogiou a questão do Viva Rodeio, pelo movimento que provoca no comércio, a renda e oportunidades que proporcionam e a animação dos jovens com o rodeio que trará para a cidade um circuito internacional.
O vereador e secretário da Mesa Diretora Maycon Douglas Vitor Machado (PV), parabenizou a Prefeitura e a Secretaria de Esportes pelos jogos da Liga Sul Mineira de Voleibol realizada em Três Pontas no fim de semana. Apesar da cidade não tem conquistado o título, a equipe muito bem representou o Município. Falou também do Trilhão do Bike Club realizado domingo, unindo ciclistas de toda a região e colaborando com a Comunidade Fé com Obras que faz um grande trabalho social. Ainda no esporte, mencionou as felicitações aos atletas Rayan e Sérgio do jiu jitsu que foram campeões brasileiros. Terminou sobre o concurso da Rainha e Princesa do Viva que participou na última semana e espera que o evento transcorra tudo bem, com boas notícias.
Paulo Vitor da Silva (PSD), repetiu que a organização deveria ter reservado espaço aos ambulantes de Três Pontas, fazendo tudo dentro da legalidade, fazendo com que a economia fosse movimentada aqui, ao invés de provocar a vazão de divisas a outros lugares. Como neste dia 22 de abril, é o Dia do Descobrimento do Brasil, Paulinho afirma que não entende a inversão dos atos feitos quanto a questão burocrática envolvendo o Viva Três Pontas.
Sérgio Eugênio Silva (sem partido), comentou mas adiantou que não queria debate. Defendeu que precisou pensar nos barraqueiros, porém, do outro lado estão os custos da festa que são altíssimos, pois o planejado é uma festa diferenciada, pensando no bem estar das pessoas. Pensou até no que poderia provocar caso desse problema na realização deste Viva, com tanta gente esperando e se preparando. Terminou lembrando que nos últimos anos, o molde da festa é o mesmo.
Já Geraldo José Prado (Coelho – PSD) diz que a Prefeitura agradou os barraqueiros ano passado e todo mundo ganhou bastante dinheiro e esperavam isso de novo. Na visão dele, a Secretaria de Cultura deveria ter reunidos estes vendedores da cidade e vender para eles no preço que fosse preciso para ajudar nas despesas. O problema, é que para Coelho, algumas pastas da Administração só procuram os vereadores quando precisam de aprovar algum projeto de lei. Uma delas é a Cultura que “chuta” os vereadores.
Roberto Donizetti Cardoso (PL), mudou o foco e falou que as denúncias que ele fez tem seu nome e ele não se esconde, mas existe uma pessoa lhe provocando no que se refere a capina química na cidade.
Pauta diversificada
Recursos para várias pastas foram aprovados ao Poder Executivo, com alguns comentários e ponderações dos vereadores nas áreas de Cultura e Saúde. A discussão maior foi na área de eventos, justamente por conta da polêmica dos barraqueiros. Começou as manifestações quanto a aprovação de um auxílio financeiro a ser repassado às fanfarras das escolas, para a participação no desfile cívico de comemoração ao aniversário de emancipação político administrativo do Município no dia 03 de julho. Paulinho reclamou do valor que é de apenas R$2 mil para cada fanfarra. Antes eram apenas 4 fanfarras, mas em 2024 serão 9 – das escolas estaduais, Deputado Teodósio Bandeira, Presidente Tancredo Neves, Monsenhor João Batista da Silveira, Cônego José Maria, Professora Marieta Castro, Prefeito Jacy Junqueira Gazola, da rede particular Coração de Jesus, Colégio Travessia e também da Apae.
O projeto que destina R$420.308,40 também na pasta da Cultura, gerou questionamentos ao ter descrito no texto que serão para futuros eventos culturais. Coelho foi o primeiro a justificar que votaria contrário em represália de apoio aos barraqueiros. Robertinho acrescentou que deveriam listar quais serão os eventos. Porém, o presidente Antônio do Lázaro disse aos colegas que eles deveriam ter esclarecido isso nas comissões. Mas, o projeto autoriza na verdade, o Município a receber e distribuir este recurso vindos do Governo Federal na Lei Aldir Blanc e distribuído para a classe artística para ser usado nos editais previstos na lei. Este último projeto foi aprovado, porém com o voto contrário do vereador Coelho.
Na Saúde, o projeto que destina R$200 mil para a Santa Casa de Misericórdia foi apresentado em caráter de urgência para ser repassado em forma de subvenção. Já R$187.123,36 que veio do Governo Federal para utilização no setor de imunização ganhou algumas críticas às ações de combate a Dengue. Sérgio considera que a situação da Dengue atualmente está pior que dá Covid-19 e que a nível nacional, não estão notificando todos os casos confirmados, já que não há o interesse por não receber mais recursos. Aproveitando avaliaram até o trabalho feito no Pronto Atendimento Municipal (PAM). No Programa Melhor em Casa foram aprovados R$300.178,95 e R$1.490,46 para repasse de contrapartida do termo de aditivo de convênio com o Estado referente ao 2º termo aditivo de ampliação de metas. Todos os projetos da Saúde foram aprovados por unanimidade.
Se tratando na área de Transportes e Obras, são R$683 mil para a compra de equipamentos e materiais permanentes.
Por último, o Plenário aprovou o projeto de Resolução da Mesa Diretora das contas do ano de 2019 do prefeito Marcelo Chaves Garcia (PSD). Vinda do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, sem nenhuma ressalva, a Comissão de Finanças da Câmara deu parecer pela aprovação e os vereadores aprovaram. Apenas Robertinho votou contrário, alegando que o Executivo não cumpre suas emendas impositivas que é lei.
