A Câmara Municipal realizou a última sessão deste primeiro semestre na noite desta segunda-feira (17) e como sempre é feito, a grande maioria de projetos que tramitavam na Casa foram votados. A pauta inicial estava vazia, mas os vereadores acabaram incluindo 15 projetos de lei e um Requerimento. O vereador Luciano Reis Diniz (PV), não participou por causa de problemas de saúde e apresentou atestado médico.
Antes de abrirem a votação, os parlamentares usaram a Tribuna no Pequeno Expediente. A primeira a falar esta semana foi a vereadora Maria Selena Silva (Selena Caté – PSD). Ela quer ser informada sobre o horário de funcionamento da Farmacinha Municipal. As pessoas tem reclamado que chegam para buscar remédios após as 16:00 horas e encontram o local fechado.
O vice presidente da Câmara Luan Donizete Elias (Luan do Quilombo – PDT) comentou sobre as inaugurações feitas pela Prefeitura. Citou especificamente a Praça Orlando Roque no bairro Azarias Campos, entregue na quinta-feira da semana passada e o Mirante Sebastião Garcia dos Reis. Ele comentou que está sendo feita a licitação para a fazer a iluminação do espaço, já que a antiga foi furtada.
O vereador Luis Flávio Floriano (Flavão – PDT) comentou que os recursos da obra do Mirante, foram fruto do trabalho dele, do Popó e do ex-vereador Benício Baldansi, que na época eram do partido da ex deputada federal Dâmina Pereira que liberou a verba de emenda. O dinheiro não foi suficiente para fazer tudo e a Prefeitura fez um complemento.
Ainda Flavão disse que a rotatória feita no “cruzamento da Peret” ficou muito boa, bem sinalizado, mas é preciso que os motoristas prestem atenção ao passar pelo local.
O vereador Paulo Vitor da Silva (PP), pediu que a Prefeitura disponibilize uma estrutura mínima no Cemitério Municipal para atender a demandas dos sepultamentos nos fins de semana, já que a Prefeitura está fechada. É que houve muitos transtornos para um sepultamento.
Paulinho vai enviar ofício para saber como está o andamento da troca das lâmpadas por led. Ele soube que é feita a troca de apenas 40 por dia. Sem falar ainda que há o problema de chegar em um local, haver veículos estacionados e a equipe ter que esperar. Ele sugeriu que a Prefeitura até interdite a rua que em que o serviço esteja sendo feito, mas acha que está devagar demais.
O vereador Francisco Fabiano Diniz Júnior (Professor Popó – PP), ressaltou a alegria de ver as comemorações da Igreja para a oficialização do título de Venerável a Nossa Mãe. Sobre as inaugurações, Popó registrou que não tinha ido ainda e gostou da Praça feita no bairro Azarias Campos, bastante funcional, sem monumentos que precisam de grande manutenção e uma quadra toda iluminada.
Popó focou no trabalho realizado pela ministra do Planejamento Simone Tebet, que elaborou o PPA Participativo e que recebeu 8.149 propostas, dentre elas o controle populacional de cães. Esta foi a nova mais votada e a mais votada no setor do Meio Ambiente. Citou isto, para lembrar que em Três Pontas são feitas as castrações desde 2015, demonstrando que de fato o Município é referência nesta questão.
O secretário da Mesa Diretora, vereador Maycon Douglas Vitor Machado (PDT) agradeceu a todos envolvidos na Quermesse da Vila Vicentina que terminou neste domingo. Maycon trabalhou como voluntário e enalteceu a participação da população e contribuiu financeiramente comprando nas barraquinhas. Aproveitou para convidar para a Quermesse da Paróquia Nossa Senhora das Graças, que começa na quinta-feira e vai até o próximo domingo.
Ainda neste sentido, parabenizou por toda a cerimônia realizada para oficializar o título de Venerável à Nossa Mãe e ele está pensando em uma forma do Poder Legislativo reconhecer de forma póstuma, pessoas santas e não santas com um título.
Maycon aproveitou do seu tempo para parabenizar a Administração pela construção das praças e dizer que tem muita gente pedindo este espaço onde ainda não tem.
Terminou pedindo o apoio financeiro as três atletas que estão se preparando para disputarem campeonatos fora do Brasil. Ryan Victor da Silva e Sérgio Otávio Silva Almeida, são atletas de jiu jitsu e estão realizando uma vaquinha on-line para cobrir as despesas na disputa do PAN Kids na Flórida, no dia 23 de julho e depois no Campeonato Sul Americano dia 29.
A nadadora Áddila Caroline também está arrecadando para ir para o Mundial de Natação Master no Japão. Ela também faz uma campanha na internet.
O vereador Geraldo José Prado (Coelho – PSD), discursou pedindo apoio da população quanto a limpeza da cidade. É que ele deu uma volta e viu no fim de semana, a quantidade de gente que coloca lixo fora de hora nas ruas e outros que jogam entulhos em terrenos que a Prefeitura acabou de limpar. Isto tudo gasta muito dinheiro que poderia estar sendo investido em outras coisas.
Coelho comentou da importância das emendas impositivas dos vereadores que foram investidas em cirurgias, juntamente com recursos destinados pelo deputado federal Diego Andrade (PSD-MG). Existem mais 35 cirurgias que estão para serem feitas e segundo Coelho, o prefeito Marcelo Chaves irá colocar mais dinheiro.
O vereador Roberto Donizetti Cardoso (DEM), citou que a quadra do bairro Aristides Vieira está as escuras. Ele quis colocar emenda dele para resolver o problema e descobriu que toda a fiação foi furtada. Robertinho fez questão de alertar pois muita gente não sabe. E quando este tipo de problema acontece, é preciso chamar a empresa licitada, que neste caso, nem do Estado de Minas Gerais a empresa não é.
Uma reclamação que ele ouviu é quanto as guias do IPTU que venceram nesta segunda-feira, mas muitas pessoas não receberam ou receberam a guia em cima da hora.
Quem terminou o Pequeno Expediente foi o presidente da Câmara, Antônio Carlos de Lima (Antônio do Lázaro -PSD). Ele divulgou que a PAVICAN, empresa de pavimentação iniciou nesta segunda-feira, o serviço em 600 metros que faltam para concluir o total de 18 quilômetros. Ele fez os agradecimentos à Deus, ao deputado federal Diego Andrade, ao prefeito, a Secretaria de Obras e a Câmara de realizar este sonho de dezenas de famílias.
No final da sessão, Antônio pediu que Maycon lesse um poema escrito por João Victor Mendes, diretor do ITL e morador do Quilombo, sobre a infraestrutura feita. Depois, no Grande Expediente Paulinho elogiou a ligação asfáltica feita, mas espera que a estrada seja demarcada.
Pauta ficou carregada para fechar o semestre
Para evitar uma sessão extraordinária, os vereadores “limparam” os projetos do Poder Executivo que estavam nas Comissões e até alguns que nem passaram por elas e colocaram na pauta. São projetos dos mais variados setores, desde suplementação para a folha de pagamento até recursos de indicação parlamentar para beneficiar instituições que são fundamentais na cidade.
Veja a lista dos projetos aprovados, todos por unanimidade:
Do deputado estadual Mário Henrique Caixa, são R$320 mil para a Secretaria Municipal de Esportes, mais R$71 mil para a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Habitação, repassar R$44 mil para a Vila Vicentina e R$27 mil para a APAE.
R$41.425,81 para a compra de equipamentos e materiais para a Fundo Municipal de Saúde.
R$16 mil para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Transportes e Obras.
R$210.941,00 para implantação e estruturação do Centro de Especialidades Odontológicas (CEO).
R$1.083.556,00 para pagamento de salários de agosto a outubro deste ano dos servidores do ensino infantil, fundamental e transporte escolar.
R$1.120.000,00 para pagamento de dívidas de Operação de Crédito já assumidas.
R$40 mil para atender despesas com diárias e locomoção.
R$600 mil para contratação na Secretaria Municipal de Cultura, Lazer e Turismo.
R$700 mil para contratação de serviços de pessoa jurídica.
R$10 mil para pagar auxílio financeiro aos balseiros do Pontalete, através de convênio intermunicipal que mantém o serviço da balsa.
R$255 mil para pagamento de salário do mês de julho dos servidores do ensino infantil.
R$412.000,03 para manutenção das atividades do transporte escolar.
R$1,2 mil oriundo de rendimento de aplicação que será devolvido para cumprir termo de compromisso.
Mudança das emendas dos vereadores Luciano Diniz e Selene Caté, no valor de R$10 mil, que será destinado a arborização das praças municipais.
O Plenário também aprovou um Requerimento do vereador Paulinho que pede toda a documentação em relação aos gastos com o Festival Canto Aberto, realizado no início do mês. Ele quer as despesas detalhadas com estrutura e shows. Robertinho já havia feito o pedido, mas através de ofício, mas como ele sempre reclama que não é respondido, Paulinho fez o Requerimento que foi aprovado. A Administração tem 15 dias para atender ao que foi requerido.
Durante as discussões dos projetos, alguns dos itens não havia mais uma vez, explícito o que será feito com os recursos. A reclamação dos vereadores é constante e mesmo já conversando informalmente e oficiando o Poder Executivo, não resolveu. A partir de agora, Antônio do Lázaro vai tomar uma medida mais enérgica e devolver o projeto que estiver incompleto. “Depois do recesso não votaremos mais projetos assim”, anunciou. Ele mesmo disse que já falou com a Procuradoria que informou que quando o projeto é feito lá, não faltam informações, mas é quando vem das secretarias que chegam faltando dados.
Esta foi a última reunião do primeiro semestre. Vereadores agora entram em recesso e retornam aos trabalhos em 07 de agosto. Até lá, a Comissão de Recesso foi formada, pelos vereadores Sérgio Silva (presidente), Coelho (relator) e Robertinho (membro).
