Prédio será construído em terreno na Avenida Zé Lagoa doado pela Prefeitura em 2019 e receberá investimento de R$19 milhões, ampliando a capacidade para a Comarca ter 5 Varas
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais realizou na tarde desta quarta-feira (22), a cerimônia do marco inicial da construção das novas instalações do Fórum Dr. Carvalho de Mendonça em Três Pontas. Este pode ser considerado um presente aos trespontanos e vargenses, da cidade de Santana da Vargem que também é atendida, já que a Comarca completou 130 anos no dia 05 de abril deste ano.
O ato trouxe ao município diversas autoridades do Poder Judiciário de Minas Gerais, entre elas o Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, Desembargador Gilson Soares Lemes e o Ministro do Superior Tribunal de Justiça Dr. Otávio de Noronha. Além de políticos do Executivo e Legislativo, juízes, profissionais da área do direito, da justiça e da segurança pública, prestigiaram a solenidade que foi rápida e realizada no Salão do Juri.
A construção deste novo Fórum, faz parte do Plano de Aceleração de Obras da atual gestão do TJMG que busca melhorar as condições de trabalho dos magistrados e servidores, para consequentemente atender melhor aos cidadãos. A obra deve começar até o fim deste ano e a previsão de término é agosto de 2024, com um investimento total estimado em R$19.125.000,00.
O terreno que possui área total de 6.540,14 metros quadrados, fica na Avenida Vereador José Francisco Pereira (Zé Lagoa), esquina com a Rua Pedro Dixini. O imóvel avaliado em R$ 1.013.721,70, é oriundo do desmembramento da área pública onde antigamente funcionava o “Matadouro Municipal”. Na época, a juíza Diretora do Foro era Dra. Aline Cristina Modesto da Silva. Foi ela quem fez solicitação à doação.
O prédio contará com três pavimentos com 3.244,92 metros quadrados, espaço para 5 varas, CEJUSC, Juizado Especial, Tribunal do Juri, setores de apoio concentrando todo atendimento jurisdicional em um só local. O prédio contará com elevador, será acessível a pessoas com dificuldades de locomoção, sistemas de iluminação eficiente com luminárias de led, sistema eletrônico de controle e segurança de acesso, dotado de sistema de ar condicional central automatizado em todos os ambientes, proporcionando a adequação da temperatura com eficiência e economia, sistema de prevenção e combate a incêndio, com estacionamento para 77 vagas, sendo 7 para motos, bicicletário com 6 vagas. Os espaços são dimensionados de acordo com as diretrizes determinas por uma resolução do Conselho Nacional de Justiça.
As autoridades ocuparam local de destaque junto ao salão do Juri e de lá acompanharam primeiro as homenagens feitas ao Presidente do TJMG Desembargador Gilson Soares e o Ministro do STJ Otávio de Noronha. Eles receberam uma cesta de produtos fabricados na cidade, da Cocatrel. O prefeito Marcelo Chaves Garcia (PSD) também foi agraciado com uma placa, pela sua parceria com o Poder Judiciário e a disponibilização da área onde será feita a obra.
O Desembargador Gilson Soares chegou ao Sul de Minas de manhã. Ele foi a Boa Esperança inaugurou as obras do Fórum da cidade antes de aportar em Três Pontas. Em seguida foi para Três Corações, onde também a obra foi entregue à Comarca. Ele disse que sua gestão entregou 27 novos prédios ao Poder Judiciário, com investimento maciço no interior e mais alguns serão inauguradas até o fim da sua gestão.
Agradecendo o empenho dos servidores e do Município, se dirigindo ao prefeito Marcelo Chaves, Dr. Gilson mencionou o apoio que o TJ recebe do deputado federal Diego Andrade, das reivindicações que o parlamentar fez para que o Fórum de Três Pontas fosse incluído e de sua atuação em prol sobretudo na área da saúde.
O deputado Diego Andrade (PSD-MG) foi rápido nas palavras, falou das ações políticas realizadas em prol da região, citando sobretudo a construção da terceira faixa na MG 167, lembrou da presença da saudosa ex-presidente do Tribunal de Contas de Minas Gerais, naquele mesmo salão do Fórum, em 2014, quando foi inaugurada a Terceira Varga e destacou as marcas que a gestão do Desembargador Gilson Soares vai deixar no povo mineiro, sobretudo promovendo a justiça social aos que mais precisam.
A diretora do Foro Raíssa Figueiredo Monte Raso Araújo destacou em seu discurso, o permanente apoio e a diligência do TJMG, que não poupou esforços para concretizar mais uma conquista, em uma profícua e eficiente gestão. Ela também mencionou que não pode deixar de registrar a relevante contribuição do Município, através do prefeito Marcelo Chaves e da sua querida colega Dra. Aline Cristina Modesto que não mediu esforços para que este sonho fosse realizado.
O atual fórum tornou-se insuficiente para atender a crescente demanda da comunidade por justiça e à necessidade de modernização no atendimento ao jurisdicionado. A nova edificação trará melhorias significativas, propiciando um aperfeiçoamento das condições para o pleno exercício da função jurisdicional.
“Hoje é dia de celebrar. Tão importante quanto visar ao perene aprimoramento dos serviços públicos, é reconhecer seus avanços”, comemora Dra Raíssa. Ela afirma que a construção do novo fórum da Comarca de Três Pontas é, indubitavelmente, motivo de grande felicidade para os operadores do Direito, incluídos os juízes, promotores de justiça, defensores públicos, advogados e servidores.
Na visão da magistrada, a data consagrada o início de uma grande conquista, não apenas dos operadores do Direito, daqueles diretamente envolvidos na vida forense, mas da integralidade das comunidades trespontana e vargense.
