Por Mariana Tiso
O Tesouro Nacional anunciou planos do governo para regular o teto salarial no serviço público, a fim de conter os chamados “supersalários” entre os servidores. O Secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, enfatizou a necessidade de cortar despesas nos próximos anos para evitar uma possível paralisia do setor público no futuro.
A discussão sobre a regulamentação do teto salarial surge em um momento delicado, com a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovando uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que concede aumento salarial de 5% a cada cinco anos de serviço para membros do Judiciário e do Ministério Público. Este aumento, que impulsionaria os salários de juízes e promotores, poderia chegar a 35% da remuneração do servidor, segundo estimativas.
A aprovação dessa proposta reforça a importância de medidas para controlar os gastos públicos, especialmente diante do impacto financeiro significativo que ela poderia acarretar. Estudos indicam que os benefícios previstos na proposta poderiam resultar em um custo adicional de até R$ 42 bilhões por ano.
Em 2021, a Câmara dos Deputados aprovou um projeto que visa regulamentar os “supersalários” no serviço público, definindo os pagamentos que podem extrapolar o teto salarial. O projeto, que está atualmente em análise no Senado, estabelece regras para benefícios como auxílio-moradia, adicional de férias, auxílio-alimentação, entre outros.
A proposta define que alguns pagamentos, como auxílio-moradia, adicional de férias e 13º salário, não estariam sujeitos ao teto salarial, desde que respeitem determinadas condições estabelecidas. No entanto, o debate sobre os “supersalários” continua em andamento, com diferentes perspectivas sobre o assunto.
Além das questões relacionadas aos salários no serviço público, o secretário Rogério Ceron reafirmou a necessidade de cortar despesas nos próximos anos para evitar restrições nos gastos dos ministérios no futuro. Ele destacou a importância de tomar medidas hoje para garantir a sustentabilidade das finanças públicas e evitar uma possível crise no setor público no futuro.
Enquanto o governo avança com sua agenda de cortes de gastos e busca maneiras de controlar os gastos públicos, as discussões sobre os “supersalários” e a regulamentação do teto salarial certamente continuarão a atrair atenção e debate tanto no Congresso quanto na sociedade em geral.
