O Centro Cultural Milton Nascimento, recebeu nesta quinta-feira (31), do Encontro de Consórcios do Sul de Minas Gerais, realizado pela Prefeitura de Três Pontas com apoio da Associação Mineira de Municípios (AMM), do Consórcio Público para o Desenvolvimento do Café (Concafé) e do Consórcio Intermunicipal de Saneamento Básico do Sul de Minas (CISABSUL). Coincidentemente, eles tem a frente o prefeito de Três Pontas, Marcelo Chaves Garcia.
O encontro foi um reflexo da colaboração entre municípios e organizações que buscam fortalecer os laços e promover o desenvolvimento regional. Além disso, foram abordados temas bastante relevantes, especialmente para que os município do Sul de Minas impulsionem a governança nas suas gestões, através de ferramentas como o observatório, disponibilizadas pela AMM. O evento trouxe diversos prefeitos de toda a região, vereadores e membros de consórcios e instituições públicas.
O prefeito Marcelo Chaves fez questão que o cerimonial convidasse a todos as autoridades locais do Poder Legislativo, a subirem no palco e juntos cantaram o Hino Nacional Brasileiro. Ele deu as boas vindas aos participantes e destacou a importância da união dos gestores, na solução de problemas, na partilha de licitações e ações que visam economia e agilidade com procedimentos públicos, sem perder o principal – a legalidade.
Já o prefeito de Boa Esperança, Hideraldo Henrique Silva, vice presidente da AMM, focou no seu discurso o momento difícil. Ele acredita que independente de bandeira partem termos aos repasses federais. É que se vive um momento de queda na arrecadação dos municípios, pior do que a crise dos governos municipais vivida entre 2017 e 2018. “Naquela época sabiam que havia arrecadação e uma hora ela poderia chegar, como chegou. Quando Zema assumiu ele parcelou e pagou a dívida que tinha com os municípios. Ele vem pagando o passado e o presente corretamente. Mas hoje vivemos um martírio”, esclareceu. No dia 30, várias prefeituras do país fecharam as portas em forma de protesto. Em Boa Esperança, apenas serviços essenciais funcionaram e os administrativos pararam. No município gerido por Hideraldo, nos 8 primeiros meses de 2023, a cidade perdeu 31% de arrecadação, principalmente do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), se comparado com o mesmo período do ano passado.
O encontro contou com as palestras “Governança Compartilhada e o Observatório, apresentada pelo coordenador geral de Planejamento Estratégico da AMM, Vladimir Azevedo. O coordenador de Consórcios da AMM Leandro Rico, tratou da importância da governança para os observatórios públicos. E o coordenador das Promotorias de Justiça do Meio Ambiente da Bacia do Rio Grande Rodrigo Grava, abordou as questões legais, práticas e os desafios que rodeiam o tema sobre a obrigação da aplicação da taxa de resíduos sólidos pelos municípios. O evento terminou no fim do dia.
