A Câmara Municipal realizou na noite desta segunda-feira (30), uma sessão ordinária bastante diferente das demais. É que além de portões fechados, os vereadores, funcionários e profissionais da imprensa receberam máscaras. Nas bancadas, os parlamentares ficaram mais distantes uns dos outros e tiveram disponiveis álcool em gel, para higienizarem as mãos.
Como os vereadores suspenderam a quarentena, apesar do atendimento ao público no prédio da Câmara estar suspenso, eles foram convocados e aproveitaram para esvaziar a lista de projetos importantes que estavam na Casa, já que na semana passada não houve sessão. O vereador Érik dos Reis Roberto (PSDB) pediu a exclusão do Pequeno e Grande Expediente e o Plenário acatou. Eles partiram direto à pauta e o presidente vereador Maycon Douglas Vitor Machado (PDT) explicou aos colegas a necessidade de incluir vários outros. Alguns foram protocolados pelo Poder Executivo, com o pedido de votação em caráter de urgência.
Várias alterações pretendidas pelo Poder Executivo foram aprovadas por unanimidade pelo Plenário e permitem que recursos sejam remanejados. Alguns investimentos financeiros são importantes, como recursos ao Hospital São Francisco de Assis, para a compra de mobiliário para as escolas municipais e de contratação de empresa para aplicar massa asfaltica na cidade.
Resolução cria e autoriza sessão de votação remota
A Câmara iria fazer nesta segunda-feira uma sessão remota, por videoconferência, utilizando tecnologia que possibilita que os vereadores e servidores façam a reunião de casa ou de onde estiverem, conectados a internet, possibilitando a discussão e a votação de matérias. As equipes de assessoria legislativa, jurídica e de comunicação também acompanharão. A intenção é tentar conter o avanço do novo Coronavírus.
Depois que as pessoas foram orientadas em ficar dentro de casa, o Poder Legislativo testou o sistema nos últimos dias, mas nem todos os vereadores se adaptaram. Ele só será utilizado em caso extremo, mas a Mesa Diretora fez um Projeto de Resolução já se precavendo e caso for necessário, a sessão remota pode ser utilizada. O projeto de Resolução foi aprovado, com o voto contrário apenas do vereador Geraldo José Prado (Coelho – PSD).
Os vereadores autorizaram que o Município faça processo licitatório, de uma área de 5.033,00 m², localizada na região dos Quatis para a instalação de indústria. A empresa que vencer a disputa, deverá manter suas atividades em Três Pontas por 10 anos, entre outras exigências.
O Município também isentou o Estado de Minas Gerais, do pagamento das taxas previstas no Código Tributário. Uma maneira de em contrapartida, obter isenção da taxa de segurança pública cobrada pelo Estado.
Alguns vereadores comentaram a destinação de R$362.500,00 para o Hospital São Francisco de Assis. Os recursos são um montante de emendas individuais impositivas dos vereadores, que serão repassados para a realização de mutirões de cirurgias eletivas.
Veja outros projetos aprovados pelos vereadores:
* R$412.691,92 visando o aumento da subvenção destinada às escolas e Centros Municipais de Educação Infantil, bem como para a reforma da Escola Municipal José Vieira de Mendonça; elaboração do Plano Diretor e manutenção de serviços de suporte técnico e de sistema integrado para Gestão Municipal.
* R$1.235.448,90 a manutenção da Secretaria Municipal de Saúde para aquisição de materiais de consumo diversos, pagamento de diárias aos motoristas que se deslocam para transportar pacientes a outros municípios, pagamento de serviços, bem como para manutenção geral da Secretaria Municipal da Fazenda.
* R$32.850,00 para cobrir despesas com serviço do alambrado do campo de futebol do Distrito do Quilombo Nossa Senhora do Rosário.
* R$520.682,76 para a aquisição de equipamentos para as escolas municipais; manutenção de despesas com férias-prêmio; aumento de subvenção destinada à Santa Casa de Misericórdia do Hospital São Francisco de Assis e manutenção de despesas da Secretaria Municipal de Cultura, Lazer e Turismo.
* R$147.360,47 para aquisição de mobiliário escolar.
* R$380 mil para contratar empresa para prestar serviços de aplicação de massa asfáltica, devido às necessidades de substituição de algumas redes, sendo certo que houve aumento do preço em relação ao ano anterior na cotação prévia em relação ao contrato existente, assim como, o aumento de quantitativo.
* R$200 mil visando a manutenção de despesas com as férias prêmio de servidores que se aposentam.
