Toda prestação de serviço origina-se de um contrato, ou seja, uma pessoa procura um profissional para que seja prestado um serviço ou fornecido um produto, pagando-lhe determinada quantia em dinheiro.

No entanto, muitos profissionais autônomos não dão muita importância a estas relações contratuais e na maioria das vezes acontecem dos mais variados problemas no fornecimento dos seus produtos ou serviços.

Por tanto, quem realiza procedimentos estéticos, deve ficar atento a essas dicas que descreveremos a seguir para que seja evitado quaisquer dor de cabeça que possa surgir;

Termo de Consentimento Livre e Informado

É um documento onde deverá constar os riscos do procedimento bem como as informações dos produtos utilizados em conformidade com o dever de informação previsto no Art. 6º inciso III do Código de Defesa do Consumidor.

Orçamento do serviço e elaboração de um contrato

Elabore um contrato que atenda ao seu ramo de negócio. Nele você poderá estipular a forma de pagamento, multa em caso de atraso no pagamento, tolerância de espera em caso de agendamento de procedimento ou de consultas, permissão de compartilhamento de fotos ou imagens em redes sociais, etc.
Neste mesmo contrato, você deverá lançar o orçamento dos serviços contratados, assim você terá como comprovar que o cliente ficou totalmente ciente e informado sobre todos os valores praticados em cada procedimento.

Ficha de anamnese

É um formulário que deve ser preenchido de Próprio Punho pelo seu cliente em que ele declara sobre seu estado de saúde, tais como; problemas pré-existentes, seus hábitos, qual é o seu objetivo com o procedimento contratado, etc.
Esse documento é de extrema importância, pois caso ele declare que não tinha determinado problema de saúde mesmo sabendo que tinha, e o procedimento lhe acarretar alguma complicação, além dele responder por crime de falsidade ideológica, você estará protegido.

Por tanto, procure um Advogado de sua confiança para que elabore esses documentos atendendo ao seu ramo de atividade lhe dando mais segurança e proteção do seu negócio.

Renan de Paulo Lopes – Advogado

Fonte: Drª Fernanda Mainieri
(https://fernandamainieri.jusbrasil.com.br/artigos/1318926909/contrato-para-procedimentos-esteticos-tudo-o-que-voce-precisa-para-estar-protegido)

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