A Mesa Diretoria composta por Antônio, Maycon e Luan. Reportagem e fotos: Denis Pereira

 

O ano de trabalho começou oficialmente na noite desta segunda-feira (04), na Câmara Municipal de Três Pontas, com a primeira reunião ordinária do ano de 2021 e da 19ª Legislatura.

Todos os 11 vereadores usaram da Tribuna no Pequeno Expediente. Sem exceção, de formas variadas eles agradeceram a organização realizada para a posse, alguns citaram o apoio dos eleitores e familiares nas Eleições de outubro do ano passado, reforçando o compromisso com a população e aqueles que foram reeleitos deram as boas vindas aos novos parlamentares.

O vereador professor Francisco Fabiano Diniz Júnior (Professor Popó – PP), mencionou que esteve reunido com o Poder Executivo que está estudando uma maneira de resolver a questão dos cavalos que estão soltos nas ruas. Outro ponto do seu discurso, foi referente aos fogos de artifícios que são soltos na cidade. Popó diz que é bastante cobrado para fazer uma lei, porém, se ela for elaborada a nível municipal a fiscalização seria feita pela Guarda Civil Municipal (GCM) que não tem efetivo para isto ou o fiscal de pósturas. O vereador explicou que existe um projeto de lei tramitando no Estado desde 2018, que vai abranger Minas Gerais inteira e neste caso, a fiscalização seria de competência da Polícia Militar.

Luis Flávio Floriano (Flavão – PDT) pediu providências à Secretaria de Obras, quanto a falta de bueiros em várias ruas do bairro Cidade Jardim.

O vice presidente Antônio Carlos de Lima (Antônio do Lázaro – PSD), comentou sobre os recursos de mais de R$9 milhões, empenhados com o esforço do deputado federal  Diego Andrade (PSD-MG), para a construção da terceira faixa na rodovia MG 167, entre Três Pontas e Varginha. Segundo ele, no próximo dia 11, o governador de Minas Gerais Romeu Zema (Novo), estará em Três Pontas para anunciar os detalhes e trâmites da obra tão sonhada pelos moradores de toda a região.

Já Roberto Donizetti Cardoso (Robertinho –  DEM), reclamou que existem ofícios enviados por ele ao Poder Executivo, que já fazem mais de 30 dias e não foram respondidos. Eles são todos referentes a obra de asfaltamento do Foguetinho. Ele questionou recentemente sobre funcionários e máquinas da Prefeitura trabalhando na obra e quanto a placa oficial do empreendimento. Agora, Robertinho quer as cópias do contrato feita com a empresa Duro na Queda e do projeto. Caso não receba as respostas no tempo permitido, quer que a Casa encaminhe o caso ao Ministério Público.

O vereador Sérgio Eugênio Silva (Cidadania), falou também desta preocupação quanto a obra do Foguetinho e o perigo que o trecho está oferecendo risco a motoristas depois que as últimas chuvas caíram. Talvez até seja o caso de fechar o trecho.

Sobre a construção da terceira faixa para Varginha, ele diz que as pessoas não acreditam, mas ele diz acreditar que ela irá sair do papel, uma vez que há anos isto é tratado no Governo de Minas. Lembrou das Audiências Públicas realizadas em Boa Esperança, Três Pontas e Varginha. Em 2013, Sérgio era presidente da Câmara e foi com o então vice prefeito Érik dos Reis a Belo Horizonte participar da licitação do projeto da obra. É ele que será usado agora, prova de que o trabalho feito anteriormente foi fundamental para agora.

Paulo Vitor da Silva (PP) que está de volta ao Poder Legislativo, pediu o envio de ofício de agradecimento ao padre Ivan, que atuou por dois anos como vigário paroquial na Paróquia Nossa Senhora d’Ajuda, se despediu da cidade neste fim de semana, rumo a sua nova paróquia em Carmo da Cachoeira.

O vereador Geraldo José Prado (Coelho – PSD) falou da doação de mais de 100 pacotes de fraldas que a torcida organizada do Cruzeiro, a China Azul de Três Pontas, fez para a Vila Vicentina.

Sobre a obra na MG 167, ele diz que muito antes de entrar na política acompanha as promessas de vários políticos de várias esferas prometendo fazer. Quando ele assumiu como vereador falou o deputado Diego Andrade, o parlamentar disse que um dia iria conseguir, mas diante de tantas promessas que já haviam sido feitas, Coelho não quis dizer nada, mas acrescentou que ela agora é realidade.

Falando ainda em obras, do Foguetinho, Coelho respondeu que a empresa é responsável e existe um contrato para ser cumprido. Sobre a paralisação, é que fim de ano tudo para e não há funcionário que trabalhe em época de festa.

Coelho terminou desabafando que os votos que ele deu na Eleição da Mesa Diretora, foram opção dele e não a mando de ninguém. Aliás, todos eles são de sua responsabilidade, ninguém o coloca cabresto e não aceita ameaças.

Comissões estão formadas

Sem nenhum projeto de lei para votarem na pauta, nesta primeira sessão, o Plenário votou a indicação do cargo de Assessor Jurídico para o Poder Legislativo e a composição das Comissões.

Para o cargo, a indicação feita pelo presidente Maycon Douglas Vitor Machado é pela permanência do advogado Marcelo Damasceno Braga. Ele tem a função de dar suporte durante as reuniões das Comissões Técnicas, nas sessões da Câmara, a fim de auxiliar a Mesa Diretora e os demais vereadores na solução de dúvidas quanto aos projetos e situações referentes ao Regimento Interno e a Lei Orgânica Municipal.

Para fazer a contratação, a indicação é do presidente, mas precisa de aprovação por maioria absoluta de votos dos demais. Sem nenhuma dificuldade, a indicação foi aprovada por unanimidade.

Depois, o Plenário votou a formação das Comissões Técnicas para o biênio. São nelas que os vereadores estudam os projetos protocolados na Casa, seja do Executivo ou do próprio Legislativo, antes deles irem em votação. As Comissões são três e duas de acompanhamento Orçamentário. As três primeiras se reunem as terças-feiras as 18h30 e as quintas-feiras as 8:00 da manhã. São duas comissões de acompanhamento com 5 vereadores em cada uma, sendo que o presidente da Câmara não participa de nenhuma delas.

Os vereadores já haviam se reunido antes de reunião começar e feito a divisão, segundo o presidente Maycon Machado, de forma igualitária aos partidos políticos. Por isto, não houve nenhuma disputa, pelo menos no Plenário, pelos cargos mais importantes, que estão na Comissão de Justiça e Redação. É ela que recebe primeiro o projeto e analisa principalmente a questão da legalidade e constitucionalidade. Quando a maioria dos membros dão o parecer contrário, ele é que vai em votação no Plenário. Caso seja derrubado, ele segue às outras comissões. Mas se for acatado é arquivado e não segue a tramitação.

Maycon deixou claro que estas reuniões, são no Plenário, abertas, podem e devem ter a participação popular, pois é o momento em que o vereador e também o cidadão, pode retirar a sua dúvida e fazer até alteração para ser levada a análise do Plenário, durante a sessão de votação, realizada todas as segundas-feiras as 18h30.

Veja como ficou a formação das comissões

Comissão de Justiça e Redação – 3ª feira – 18h30

Vereador Paulo Vitor da Silva (Presidente)
Vereador Geraldo José Prado (Relator)
Sérgio Eugênio Silva (Membro)

Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização – 5ª feira 8:00 horas

Vereador Professor Popó (Presidente)
Vereador Luiz Flávio Floriano (Relator)
Vereador Antônio Carlos de Lima (Membro)

Comissão de Educação, Cultura, Saúde, Meio Ambiente e Infraestrutura Municipal – 3ª feira – 18h30

Vereador Luan Donizeti Elias  (Presidente)
Vereador Luciano Reis Diniz (Relator)
Vereador Roberto Donizetti Cardoso (Membro)
Vereadora Maria Selena Silva (Membro)

Primeira Comissão de Acompanhamento Orçamentário
5ª feira 9h
Vereador Antônio Carlos de Lima (Presidente)
Vereador Paulo Vitor da Silva (Relator)
Vereador Luiz Flávio Floriano (Membro)
Vereador Professor Popó (Membro)
Vereadora Maria Selena Silva (Membro)

Segunda Comissão de Acompanhamento Orçamentário
3ª feira 19h30
Vereador Luan Donizeti Elias (Presidente)
Vereador Luciano Reis Diniz (Relator)
Vereador Roberto Donizetti Cardoso (Membro)
Vereador Sérgio Eugênio Silva (Membro)
Vereador Geraldo José Prado (Membro)

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