De forma virtual, a Receita Federal de Varginha inaugurou um Ponto de Atendimento Virtual (PAV), em Três Pontas. O posto é um dos 21, que começam a funcionar de iniciativa da Receita Federal, em conjunto com as prefeituras, com objetivo de aumentar a capacidade de atendimento local da RFB por meio das novas possibilidades de atendimento a distância. Os trespontanos agora podem ter soluções dos serviços na própria cidade, sendo que antes teriam que se deslocar até Varginha.

“Os pontos disponibilizam acesso a várias opções de serviços da Receita, evitando assim que o cidadão tenha que se deslocar até as Agências e CAC’s fora daquele município. Com isso, aproxima-se a RFB dos cidadãos e acrescenta-se dinamismo ao atendimento dos serviços da instituição, já que se elimina a necessidade do deslocamento e da demanda por uma senha para atendimento presencial em uma de nossas unidades de atendimento”, informou a Jurisdição de Varginha.

O Posto funciona no prédio da Prefeitura e o Município e irá realizar a triagem, recepção e solicitação de juntada de documentos, através de um Dossiê Digital de Atendimento (DDA), além do fornecimento de orientações sobre os serviços oferecidos na página da Receita Federal do Brasil RFB, e no Portal do Centro Virtual de Atendimento (e-CAC). O horário de atendimento será inicialmente de 8:00 as 11:00 da manhã.

O prefeito Marcelo Chaves Garcia (PSD), recebeu em seu gabinete pouco antes da inauguração, o secretário municipal de Fazenda Agnaldo Gomes Corrêa, o chefe do setor de Arrecadação Patrik dos Santos Batista Vilela, o presidente da Associação Comercial e Agroindustrial de Três Pontas, (Acai-TP) Bruno Dixini Carvalho e o tesoureiro Tiago Figueiredo.

O Chefe do Poder Executivo Marcelo Chaves, disse que Três Pontas avança mais uma vez em uma parceria importante para facilitar a vida dos trespontanos e simplificar a necessidade de um conhecimento tecnológico.

O presidente da Acai-TP Bruno Dixini, ressaltou que o Posto vai economizar tempo e as pessoas terão mais agilidade e o Município ganhará mais independência.

O secretário de Fazenda Agnaldo Corrêa, explicou que a unidade irá oferecer serviços como inscrição, alteração e regularização de CPF, emissão de documentos de arrecadação como DARF e GPS, protocolos de documentos como certidão de Regularidade Fiscal, Certidão de Obra e inscrição de CNPJ, alteração e baixa, podem ser feitos no próprio Posto.

O evento contou com 96 participantes, entre eles, estavam presentes, pela RFB, o Subsecretário de Arrecadação, Cadastros e Atendimento, Frederico Igor Leite Faber, o Coordenador Geral de Atendimento, José Humberto Valentino Vieira, o Coordenador Geral de cadastros da RFB, Clóvis Belbute Peres; os superintendentes da Sexta Região, Mário José Dehon São Thiago Santiago, Guilherme Henrique Diogo Ferreira e Orlando Soares dos Santos; o Delegado da RFB em Varginha, Alessandro Martins dos Santos Rocha e seu adjunto, Eduardo Antônio Costa, a chefe da Divisão de Interação com o Cidadão da 6ª, Áurea Nazaré de Mendonça; e Evaldo Macedo, agente da Agência de Alfenas, e Sérgio Antônio da Silva, agente da Agência de Itajubá. Além deles, participaram os 21 prefeitos dos municípios dos  PAV’s inaugurados.

Foto: Arquivo Equipe Positiva

São 19 tipos diferentes de serviços aos usuários do Ponto de Atendimento Virtual (PAV), da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB). Veja quais os serviços:

01-    CAEPF – inscrição ou alteração de dados
02-    Consulta pendência fiscal PF, PJ, Imóvel Rural
03-    Consulta Pendência Malha Fiscal Pessoa Física
04-    Consulta Restituição e Situação DIRPF
05-    Conversão de processo eletrônico para digital
06-    Cópia de processo, exceto de PJ lucro real/presumido/arbitrado
07-    Cópia Declaração e recebidos – GFIP, Perdcomp, Dacon, Dmed
08-    Cópia Declaração e recebidos – DIRPF
09-    CPF- comprovante de inscrição, inscrição, alteração e regularização
10-    Emissão de documentos de arrecadação- DARF e GPS
11-    Impugnação, Recurso, Manifestação de Inconformidade
12-    Juntada de Documentos
13-    Procuração RFB
14-    CNO- inscrição, alteração ou anulação por multiplicidade
15-    Protocolo de documentos
16-    Protocolo de documentos – Certidão de Regularidade Fiscal
17-    Protocolo de documentos – Certidão de Obra
18-    Protocolo de documentos – Retificação de documentos de arrecadação – REDARF/RETGPS
19–    Protocolo de documentos – CNPJ- inscrição, alteração e baixa

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