ESPAÇO JURÍDICO: MEDIDAS DE PREVENÇÃO CONTRA SEQUESTROS: Nunca escreva atrás do Cheque!
Por Renan de Paulo Lopes – Advogado
A maioria das pessoas tem o hábito de colocar telefone e endereço atrás do cheque, em razão disso,...
ESPAÇO JURÍDICO: O que muda com a nova regra da Aposentadoria
Por Renan de Paulo Lopes – Advogado
Com o início da vigência da Medida Provisória nº 676/2015, publicada no diário oficial em 18/06, passaram a...
ESPAÇO JURÍDICO: Entenda Delação Premiada e Acordo de Leniência
Por Marcos Venicio de Mesquita – Advogado
Caros amigos e leitores da coluna Espaço Jurídico, neste momento pela qual atravessa o país, onde estamos vivenciando...
ESPAÇO JURÍDICO – SEU DIREITO: Transferência do trabalhador como forma de punição é ilegal?
Por Marcos Venicio de Mesquita – Advogado
Conforme o artigo 2º da CLT, o empregador é quem dirige a prestação dos serviços. Trata-se do poder...
ESPAÇO JURÍDICO: Eleições 2016 – Conheça o calendário eleitoral
Por Marcos Venicio de Mesquita - Advogado
O primeiro turno das eleições 2016 será no dia 02 de outubro, e o segundo turno no dia...
ESPAÇO JURÍDICO: ENTRAR NO FACEBOOK NO HORÁRIO DE TRABALHO DA JUSTA CAUSA?
Por Marcos Venicio de Mesquita – Advogado
Com o crescimento das redes sociais, temos presenciado o fato de que a grande maioria das pessoas, independente...
ESPAÇO JURÍDICO: Direito Eleitoral – Como é contabilizado o voto branco e...
Por Renan de Paulo Lopes - Advogado
Semana passada o Dr. Marcos Venício comentou sobre o calendário eleitoral para estas eleições, no entanto, ficamos de...
ESPAÇO JURÍDICO: O que acontecerá se o presidente Temer cair?
Renan de Paulo Lopes – Advogado
Existem 3 possibilidades de saída do Presidente Temer; a 1ª seria por decisão do Tribunal Superior Eleitoral, em...
ESPAÇO JURÍDICO: impeachment: Afinal, Dilma poderá ou não se candidatar em 2018? O...
Por Renan de Paulo Lopes – Advogado
Muitas pessoas, e até mesmo renomados Juristas tem questionado sobre o Senado Federal ter “fatiado” a votação do impeachment...
ESPAÇO JURÍDICO: A vida de um Policial – Realidade esquecida pela sociedade e pelo...
Por Renan de Paulo Lopes – Advogado
O Espaço Jurídico desta semana vem trazer uma reflexão sobre a atual situação da
Polícia em nosso país. Ao...
ESPAÇO JURÍDICO: Cuidado quando for emprestar o carro! Você poderá responder perante as vítimas...
Por Renan de Paulo Lopes – Advogado
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou uma decisão no dia 02/09/2015, dizendo que é solidária a responsabilidade...
ESPAÇO JURÍDICO: Venda de lâmpadas incandescentes está proibida em todo país
Por Renan de Paulo Lopes
A partir do dia 30, foi proibida a venda de lâmpadas incandescentes no Brasil.
O Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e...
ESPAÇO JURÍDICO: Posso ir votar usando adesivo ou camiseta de candidato no dia da...
O eleitor poderá ir votar com um adesivo ou usando a camiseta do seu candidato desde que seja de forma silenciosa, ou seja, sem...
ESPAÇO JURÍDICO: A importância do advogado consultivo / preventivo
Por Marcos Venício de Mesquita – Advogado
Reconhecidamente, somos um País litigante, ou seja, toda e qualquer situação pode parar na Justiça. São estatísticas e...
ESPAÇO JURÍDICO: Estamos fomentando novos criminosos? Leia o Artigo do Presidente da OAB/RS
Por Renan de Paulo Lopes – Advogado
No Espaço Jurídico de hoje, vamos trazer uma análise interessante feita pelo presidente da OAB do Rio Grande...
ESPAÇO JURÍDICO: Conheça as novas regras das Eleições Municipais de 2016
Por Renan de Paulo Lopes – Advogado
A Lei nº 13.165/2015, conhecida como Reforma Eleitoral 2015, promoveu importantes alterações nas regras das eleições deste ano...
ESPAÇO JURÍDICO: Presidente Dilma sanciona a nova regra da aposentadoria, mas veta a desaposentação
Por Renan de Paulo Lopes – Advogado
A presidente Dilma Rousseff sancionou nesta quinta-feira (5/11) a lei que institui nova regra para aposentadoria que varia...
ESPAÇO JURÍDICO: O novo Código de Processo Civil e a realidade da Justiça Brasileira
Por Renan de Paulo Lopes – Advogado
O Espaço Jurídico dessa semana irá tecer alguns comentários a respeito do nosso novo Código de Processo...
ESPAÇO JURÍDICO: Saiba se você pode receber um salário mínimo mesmo sem ter contribuído...
Renan de Paulo Lopes – Advogado OAB/MG 138.515
É possível que a pessoa que nunca pagou o INSS tenha direito a um benefício da Previdência...
ESPAÇO JURÍDICO: Férias escolares e a viagem do menor
Por Renan de Paulo Lopes – Advogado OAB/MG nº 138.515
O mês de Julho é sempre esperado pelos estudantes, pois com ele que vem as...
ESPAÇO JURÍDICO: STF retira diferenças entre cônjuges e companheiros no direito de herança
Por Renan de Paulo Lopes – Advogado
O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu julgamento que discute a equiparação entre cônjuge e companheiro para fins de...
ESPAÇO JURÍDICO – SEU DIREITO: DPVAT- Você sabe o que é isso?
Por Marcos Venicio de Mesquita
DPVAT significa Danos Pessoais causados por Veículos Automotores de via Terrestre.
O Seguro DPVAT é um direito do cidadão, sendo condutor...
ESPAÇO JURÍDICO – SEU DIREITO – Assédio Moral no Trabalho
As práticas de assédio moral podem se dar tanto do chefe para seu (s) subordinado (s) (assédio descendente) – como do subordinado (s) para seu...
ESPAÇO JURÍDICO: Assédio Moral as Gestantes – Triste Realidade para muitas mulheres
Por Marcos Venicio de Mesquita – Advogado
Geralmente, a notícia da gravidez é esperada e comemorada pelos pais, familiares, amigos e colegas. Mas, nem sempre,...
ESPAÇO JURÍDICO: Justiça do Trabalho reconhece vínculo empregatício de baterista com banda
Por Renan de Paulo Lopes – Advogado
A Lei 3.857/1960, que criou a Ordem dos Músicos do Brasil e dispôs sobre a regulamentação do exercício...
