ESPAÇO JURÍDICO – Usucapião Extrajudicial (pelo cartório), quem pode e como requerer?
Previsto no novo Código de Processo Civil Brasileiro, a usucapião extrajudicial veio para facilitar a decretação de propriedade de imóvel que antes só era...
ESPAÇO JURÍDICO: Maria da Penha é uma pessoa real
Por
Marcos Venício de Mesquita – Advogado
Farmacêutica, bioquímica,
Maria da Penha Maia Fernandes deu nome para a Lei nº 11.340/2006 porque foi
vítima de violência doméstica durante...
ESPAÇO JURÍDICO: ELEIÇÕES/2018, prazo para ficar em dia com a Justiça Eleitoral e poder...
Algumas orientações que você precisa saber para regularizar seu título de eleitor.
Renan de Paulo Lopes – Advogado OAB/MG nº 138.515
Em todo ano de eleição...
ESPAÇO JURÍDICO: Como ficou a reforma política para as próximas eleições
Por Renan de Paulo Lopes – Advogado
A reforma política foi sancionada dia 06/10 pelo Presidente da Repúblicadepois de meses de debates, idas e vindas...
ESPAÇO JURÍDICO: Tese de legítima defesa da honra, não pode ser utilizada para justificar...
Por Renan de Paulo Lopes – Advogado
Infelizmente, em muitos casos, a alegação de defesa da honra do agressor tem sido usada como uma tentativa...
ESPAÇO JURÍDICO: Feminicídio – parte 2
Já comentamos recentemente sobre o feminicídio. Mas vale o alerta.
No primeiro semestre de 2019, 64 mulheres morreram nas mãos de seus companheiros e Minas...
ESPAÇO JURÍDICO: Saiba como recorrer em casos de cobranças indevidas
Por Renan de Paulo Lopes – Advogado
É comum que em contas bancárias, cartões de crédito e faturas em geral, ocorram cobranças de tarifas, valores...
ESPAÇO JURÍDICO: Comprei um imóvel e o vendedor faleceu, e agora?
É muito comum ocorrer essa situação quando o comprador adquire um imóvel através de contrato de compra e venda, paga parte do valor devido...
ESPAÇO JURÍDICO: Injúria racial e racismo. Qual a diferença?
Embora impliquem possibilidade de incidência da responsabilidade penal, os conceitos jurídicos de injúria racial e racismo são diferentes. O primeiro está contido no Código...
Espaço Jurídico: Prints de WhatsApp podem ser utilizados como prova? Entenda.
Por Renan de Paulo Lopes
Talvez a única coisa que você tenha para comprovar um fato é uma conversa tida por aplicativos de mensagens tais...
ESPAÇO JURÍDICO: Vencendo gigantes nos dias de hoje
Por Marcos Venício de Mesquita
O que muitos se perguntam, é que prova temos para afirmar que a história de Davi na bíblia é verídica....
ESPAÇO JURÍDICO Contrato para procedimentos estéticos
Toda prestação de serviço origina-se de um contrato, ou seja, uma pessoa procura um profissional para que seja prestado um serviço ou fornecido um...
ESPAÇO JURÍDICO: 15 anos da Lei Maria Penha
Por Marcos Venicio de Mesquita – Advogado
Criada para punir casos de violência doméstica e familiar contra mulheres, a Lei MARIA DA PENHA (Lei nº...
