ESPAÇO JURÍDICO: Fim à condução coercitiva pode aumentar pedidos de prisão segundo delegado
Por Renan Lopes
Por 6 votos a 5, o plenário do Supremo Tribunal Federal considerou inconstitucional a condução coercitiva de investigados ou réus para interrogatórios....
ESPAÇO JURÍDICO – SEU DIREITO: Descontos salariais por multas de trânsito exigem prova de...
Por Marcos Venício de Mesquita – Advogado
O artigo 462 da CLT prevêhipóteses restritas de descontos salariais. Uma delas, disposta no parágrafo 1º, abre...
ESPAÇO JURÍDICO: Agora é Lei – mãe poderá registrar filho no cartório sem a...
Por Renan de Paulo Lopes – Advogado
A Presidente da República Dilma Rousseff, sancionou no dia 30 de Março de 2015 a Lei 13.112/2015, que...
ESPAÇO JURÍDICO – SEU DIREITO: Direito dos empregados domésticos, empregados e empregadores
Por Marcos Venicio de Mesquita – Advogado
Entende-se por empregado doméstico aquele que presta serviços de natureza continua e de finalidade não lucrativa a pessoa...
ESPAÇO JURÍDICO: Voto Impresso derrubado pelo STF. Então está tudo bem?
De autoria do deputado Jair Bolsonaro (PSL), a emenda aprovada em 2015 pelo congresso nacional que introduziria o voto impresso já nas eleições de...
ESPAÇO JURÍDICO: SEU DIREITO – Assédio Moral (parte 2)
Por Marcos Venicio de Mesquita – Advogado
Na semana passada (03/08/15) falamos sobre assédio moral no ambiente de trabalho. Muitos leitores da coluna fizeram-me algumas...
ESPAÇO JURÍDICO – SEU DIREITO: Assédio moral organizacional
Por Marcos Venicio de Mesquita
Já comentamos recentemente sobre o Assédio Moral, seus conceitos, características, assédio moral ascendente e assédio moral descendente. Mas existe também...
ESPAÇO JURÍDICO: Votos brancos e nulos anulam uma eleição?
Renan de Paulo Lopes – Advogado OAB/MG nº 138.515
Principalmente nestas eleições presidenciais ouvimos muito pessoas dizerem: “vamos anular nossos votos, assim não haverá eleição!”,...
ESPAÇO JURÍDICO: STF derruba lei que permitia doações ocultas a partidos em campanhas eleitorais
Por Renan de Paulo Lopes – Advogado
2016 teremos eleições municipais, então é importante tanto os eleitores como os candidatos ficarem atentos as mudanças no...
ESPAÇO JURÍDICO – SEU DIREITO:Os Direitos da Mulher Grávida no Emprego
Por Marcos Venicio de Mesquita – Advogado
Engravidar é um processo corporal complicado que envolve muitos hormônios, divisões celulares e enjoos matinais. E quando tudo...
ESPAÇO JURÍDICO: principais pontos do projeto de Lei Anticrime apresentado pelo Ministro Sérgio Moro
O ministro da Justiça e
Segurança Pública Sergio Moro, apresentou na manhã desta segunda-feira (04/02),
o projeto de lei Anticrime, quealtera14 leis brasileiras.
Dentre as legislações com
mudanças...
ESPAÇO JURÍDICO: Educação para o trânsito
Por Marcos Venício de Mesquita – Advogado
A semana Nacional do Trânsito é comemorada anualmente entre os dias 18 e 25 de setembro. Este...
ESPAÇO JURÍDICO – O uso do Cerol e suas consequências legais
É muito comum em época de férias a realização de disputas entre as crianças, adolescentes e até adultos que se utilizam da brincadeira do...
ESPAÇO JURÍDICO: Feminicídio
Por
Marcos Venicio de Mesquita – Advogado
O
feminicídio é o homicídio praticado contra a mulher em
decorrência do fato de ela ser mulher (misoginia e menosprezo pela...
ESPAÇO JURÍDICO: A importância do advogado consultivo/preventivo – parte 2
Por Marcos Venício de Mesquita – Advogado
Fazendo uma comparação dos dias atuais, com os dias de 40 anos atrás, temos a convicção de que...
ESPAÇO JURÍDICO: Reforma eleitoral libera censura de críticas contra políticos no Brasil
Por Renan de Paulo Lopes – Advogado
Uma emenda de autoria deputado Aureo (Solidariedade/RJ) adicionada de última hora na Reforma Eleitoral, que foi aprovada na...
ESPAÇO JURÍDICO: Com a decisão do STF, quem não fez o recadastramento biométrico não...
Se na sua cidade o recadastramento biométrico era obrigatório, sim.Você não poderá votar nas próximas eleições.
É que, o Supremo Tribunal Federal, rejeitou por maioria...
ESPAÇO JURÍDICO – Direito Imobiliário: Saiba a importância da escritura de Compra e Venda
A Escritura de Compra e Venda de um imóvel, quer seja de terreno, casa, sítio ou fazenda, é um documento indispensável para que seja...
ESPAÇO JURÍDICO: Significado do Natal
Por Marcos Venício de Mesquita – Advogado
O significado do Natal é o nascimento de Jesus Cristo e sua comemoração anual, que acontece há mais...
ESPAÇO JURÍDICO: Assédio moral as gestantes – triste realidade para muitas mulheres
Por Marcos Venicio de
Mesquita – Advogado
Geralmente,
a notícia da gravidez é esperada e comemorada pelos pais, familiares, amigos e
colegas. Mas nem sempre, essa é a...
ESPAÇO JURÍDICO – EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO: Por que somos agressivos no trânsito?
Por Marcos Venício de Mesquita – Advogado
Um breve olhar pelas ruas e logo constatamos a agressividade no transito. Cada vez mais os motoristas agem...
ESPAÇO JURÍDICO: Inconstitucionalidade do Voto Impresso: o argumento de Raquel Dodge que não colou
A Procuradora Geral da República, Raquel Dodge, ingressou nessa segunda-feira com uma ação no STF alegando a inconstitucionalidade da lei que instituiu o voto...
ESPAÇO JURÍDICO: Urna eletrônica é hackeada em teste público de segurança do TSE
Por Renan de Paulo Lopes – Advogado OAB/MG 138515
Já dissemos em artigo publicado aqui no Espaço Jurídico sobre a vulnerabilidade do nosso sistema eletrônico de...
ESPAÇO JURÍDICO: Reforma Tributária promete simplificar impostos e ajudar Estados e Municípios
Na quarta-feira (22), a câmara dos deputados aprovou o texto base da Reforma Tributária na CCJ.
Atualmente,
nosso sistema tributário contempla 5 impostos indiretos que...
