ESPAÇO JURÍDICO: A importância do advogado consultivo / preventivo
Por Marcos Venício de Mesquita – Advogado
Reconhecidamente, somos um País litigante, ou seja, toda e qualquer situação pode parar na Justiça. São estatísticas e...
ESPAÇO JURÍDICO – O uso do Cerol e suas consequências legais
É muito comum em época de férias a realização de disputas entre as crianças, adolescentes e até adultos que se utilizam da brincadeira do...
ESPAÇO JURÍDICO – SEU DIREITO: Transferência do trabalhador como forma de punição é ilegal?
Por Marcos Venicio de Mesquita – Advogado
Conforme o artigo 2º da CLT, o empregador é quem dirige a prestação dos serviços. Trata-se do poder...
ESPAÇO JURÍDICO: principais pontos do projeto de Lei Anticrime apresentado pelo Ministro Sérgio Moro
O ministro da Justiça e
Segurança Pública Sergio Moro, apresentou na manhã desta segunda-feira (04/02),
o projeto de lei Anticrime, quealtera14 leis brasileiras.
Dentre as legislações com
mudanças...
ESPAÇO JURÍDICO: Empresa que não conferiu identidade do comprador terá que arcar com...
Por Renan de Paulo Lopes – Advogado
As instituições financeiras ou operadoras de pagamentos de cartões de crédito não podem ser responsabilizadas por fraudes cometidas contra...
ESPAÇO JURÍDICO – SEU DIREITO – Assédio Moral no Trabalho
As práticas de assédio moral podem se dar tanto do chefe para seu (s) subordinado (s) (assédio descendente) – como do subordinado (s) para seu...
ESPAÇO JURÍDICO: ELEIÇÕES/2018, prazo para ficar em dia com a Justiça Eleitoral e poder...
Algumas orientações que você precisa saber para regularizar seu título de eleitor.
Renan de Paulo Lopes – Advogado OAB/MG nº 138.515
Em todo ano de eleição...
ESPAÇO JURÍDICO – O uso do cerol e suas consequências
Por Marcos Venicio de Mesquita – Advogado
Cerol: é o nome atribuído a uma mistura de cola com vidro moído (ou limalha de ferro) que...
ESPAÇO JURÍDICO: Urna eletrônica é hackeada em teste público de segurança do TSE
Por Renan de Paulo Lopes – Advogado OAB/MG 138515
Já dissemos em artigo publicado aqui no Espaço Jurídico sobre a vulnerabilidade do nosso sistema eletrônico de...
ESPAÇO JURÍDICO: Reforma eleitoral libera censura de críticas contra políticos no Brasil
Por Renan de Paulo Lopes – Advogado
Uma emenda de autoria deputado Aureo (Solidariedade/RJ) adicionada de última hora na Reforma Eleitoral, que foi aprovada na...
ESPAÇO JURÍDICO: Estamos fomentando novos criminosos? Leia o Artigo do Presidente da OAB/RS
Por Renan de Paulo Lopes – Advogado
No Espaço Jurídico de hoje, vamos trazer uma análise interessante feita pelo presidente da OAB do Rio Grande...
ESPAÇO JURÍDICO: Cuidado quando for emprestar o carro! Você poderá responder perante as vítimas...
Por Renan de Paulo Lopes – Advogado
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou uma decisão no dia 02/09/2015, dizendo que é solidária a responsabilidade...
ESPAÇO JURÍDICO – SEU DIREITO: DPVAT- Você sabe o que é isso?
Por Marcos Venicio de Mesquita
DPVAT significa Danos Pessoais causados por Veículos Automotores de via Terrestre.
O Seguro DPVAT é um direito do cidadão, sendo condutor...
ESPAÇO JURÍDICO: O que acontecerá se o presidente Temer cair?
Renan de Paulo Lopes – Advogado
Existem 3 possibilidades de saída do Presidente Temer; a 1ª seria por decisão do Tribunal Superior Eleitoral, em...
ESPAÇO JURÍDICO: Peritos poderão vasculhar facebook para cortar auxílio-doença
Por Renan de Paulo Lopes - Advogado
Quem tem o costume de expor a vida pessoal no Facebook e recebe auxílio-doença, deve tomar cuidado para...
EDUCAÇÃO E CONCURSOS: Prefeitura de Boa Esperança abre concurso para mais de 200 vagas...
Por InteraCursos – Unidade Três Pontas
A Prefeitura de Boa Esperança/MG abre mais de 200 vagas para cargos de níveis fundamental, médio e superior, com...
ESPAÇO JURÍDICO – SEU DIREITO: Mudanças no Código de Trânsito
Por Marcos Venício de Mesquita – Advogado
Como foi amplamente noticiado na imprensa, as novas mudanças no Código Trânsito Brasileiro passaram a valer desde terça-feira...
ESPAÇO JURÍDICO: Mudanças no Código de Trânsito
Por Marcos Venicio de Mesquita
Falamos na edição passada sobre as novas mudanças ou as novas regras no Código de Trânsito Brasileiro que passaram a...
ESPAÇO JURÍDICO: Multa por som alto no carro já está em vigor
Por Marcos Venício de Mesquita – Advogado
Aquele motorista que gosta ou que este acostumado a andar de carro ouvindo som alto, preste atenção e...
ESPAÇO JURÍDICO: Saiba como recorrer em casos de cobranças indevidas
Por Renan de Paulo Lopes – Advogado
É comum que em contas bancárias, cartões de crédito e faturas em geral, ocorram cobranças de tarifas, valores...
ESPAÇO JURÍDICO: A vida de um Policial – Realidade esquecida pela sociedade e pelo...
Por Renan de Paulo Lopes – Advogado
O Espaço Jurídico desta semana vem trazer uma reflexão sobre a atual situação da
Polícia em nosso país. Ao...
ESPAÇO JURÍDICO: STF retira diferenças entre cônjuges e companheiros no direito de herança
Por Renan de Paulo Lopes – Advogado
O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu julgamento que discute a equiparação entre cônjuge e companheiro para fins de...
ESPAÇO JURÍDICO: 15 anos da Lei Maria Penha
Por Marcos Venicio de Mesquita – Advogado
Criada para punir casos de violência doméstica e familiar contra mulheres, a Lei MARIA DA PENHA (Lei nº...
ESPAÇO JURÍDICO: Conheça as novas regras das Eleições Municipais de 2016
Por Renan de Paulo Lopes – Advogado
A Lei nº 13.165/2015, conhecida como Reforma Eleitoral 2015, promoveu importantes alterações nas regras das eleições deste ano...
ESPAÇO JURÍDICO: Saiba se você pode receber um salário mínimo mesmo sem ter contribuído...
Renan de Paulo Lopes – Advogado OAB/MG 138.515
É possível que a pessoa que nunca pagou o INSS tenha direito a um benefício da Previdência...
