ESPAÇO JURÍDICO – O uso do Cerol e suas consequências legais
É muito comum em época de férias a realização de disputas entre as crianças, adolescentes e até adultos que se utilizam da brincadeira do...
ESPAÇO JURÍDICO: O que muda com a nova regra da Aposentadoria – Respondendo algumas...
Por Renan de Paulo Lopes – Advogado
Em 24 de julho de 2015, publicamos um artigo (click aqui)falando sobre as novas regras da Aposentadoria que...
ESPAÇO JURÍDICO: Funcionário sequestrado por bandidos tem direito a indenização por danos morais?
Por Marcos Venicio de Mesquita – Advogado
Temos observado através dos meios de comunicações, principalmente, os telejornais, que está se tornando comuns empregados serem sequestrados...
ESPAÇO JURÍDICO: Cuidado quando for emprestar o carro! Você poderá responder perante as vítimas...
Por Renan de Paulo Lopes – Advogado
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou uma decisão no dia 02/09/2015, dizendo que é solidária a responsabilidade...
ESPAÇO JURÍDICO: Maria da Penha é uma pessoa real
Por
Marcos Venício de Mesquita – Advogado
Farmacêutica, bioquímica,
Maria da Penha Maia Fernandes deu nome para a Lei nº 11.340/2006 porque foi
vítima de violência doméstica durante...
ESPAÇO JURÍDICO: Os filhos tem obrigação civil de cuidar dos pais idosos?
Por Marcos Venicio de Mesquita - Advogado
(Respondendo aos leitores)
A responsabilidade civil dos filhos em relação aos pais idosos é um tema bastante polêmico, isto...
ESPAÇO JURÍDICO: Presidente Dilma sanciona a nova regra da aposentadoria, mas veta a desaposentação
Por Renan de Paulo Lopes – Advogado
A presidente Dilma Rousseff sancionou nesta quinta-feira (5/11) a lei que institui nova regra para aposentadoria que varia...
ESPAÇO JURÍDICO – SEU DIREITO: Assédio moral organizacional
Por Marcos Venicio de Mesquita
Já comentamos recentemente sobre o Assédio Moral, seus conceitos, características, assédio moral ascendente e assédio moral descendente. Mas existe também...
ESPAÇO JURÍDICO: A vida de um Policial – Realidade esquecida pela sociedade e pelo...
Por Renan de Paulo Lopes – Advogado
O Espaço Jurídico desta semana vem trazer uma reflexão sobre a atual situação da
Polícia em nosso país. Ao...
ESPAÇO JURÍDICO: STF retira diferenças entre cônjuges e companheiros no direito de herança
Por Renan de Paulo Lopes – Advogado
O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu julgamento que discute a equiparação entre cônjuge e companheiro para fins de...
ESPAÇO JURÍDICO: Estamos fomentando novos criminosos? Leia o Artigo do Presidente da OAB/RS
Por Renan de Paulo Lopes – Advogado
No Espaço Jurídico de hoje, vamos trazer uma análise interessante feita pelo presidente da OAB do Rio Grande...
ESPAÇO JURÍDICO: Pensão alimentícia – Direitos e deveres dos pais
Por Marcos Venício de Mesquita – Advogado
Caros leitores da nossa coluna da Equipe Positiva. Há três semanas atrás, comentamos sobre pensão alimentícia , abordando...
ESPAÇO JURÍDICO: Pensão alimentícia – avós são obrigados a pagar?
Por Marcos Venicio de Mesquita – Advogado
Caros leitores, ultimamente estamosabordando o tema sobre o pagamento de pensão alimentícia. Temos feito alguns comentários sobre direito...
ESPAÇO JURÍDICO: Mudanças no Código de Trânsito
Por Marcos Venicio de Mesquita
Falamos na edição passada sobre as novas mudanças ou as novas regras no Código de Trânsito Brasileiro que passaram a...
ESPAÇO JURÍDICO: Vencendo gigantes nos dias de hoje
Por Marcos Venício de Mesquita
O que muitos se perguntam, é que prova temos para afirmar que a história de Davi na bíblia é verídica....
ESPAÇO JURÍDICO: SEU DIREITO – Assédio Moral (parte 2)
Por Marcos Venicio de Mesquita – Advogado
Na semana passada (03/08/15) falamos sobre assédio moral no ambiente de trabalho. Muitos leitores da coluna fizeram-me algumas...
ESPAÇO JURÍDICO: Com a decisão do STF, quem não fez o recadastramento biométrico não...
Se na sua cidade o recadastramento biométrico era obrigatório, sim.Você não poderá votar nas próximas eleições.
É que, o Supremo Tribunal Federal, rejeitou por maioria...
ESPAÇO JURÍDICO: Multa por som alto no carro já está em vigor
Por Marcos Venício de Mesquita – Advogado
Aquele motorista que gosta ou que este acostumado a andar de carro ouvindo som alto, preste atenção e...
ESPAÇO JURÍDICO – Usucapião Extrajudicial (pelo cartório), quem pode e como requerer?
Previsto no novo Código de Processo Civil Brasileiro, a usucapião extrajudicial veio para facilitar a decretação de propriedade de imóvel que antes só era...
ESPAÇO JURÍDICO: Reforma Tributária promete simplificar impostos e ajudar Estados e Municípios
Na quarta-feira (22), a câmara dos deputados aprovou o texto base da Reforma Tributária na CCJ.
Atualmente,
nosso sistema tributário contempla 5 impostos indiretos que...
ESPAÇO JURÍDICO: Fim à condução coercitiva pode aumentar pedidos de prisão segundo delegado
Por Renan Lopes
Por 6 votos a 5, o plenário do Supremo Tribunal Federal considerou inconstitucional a condução coercitiva de investigados ou réus para interrogatórios....
ESPAÇO JURÍDICO: Direito do Consumidor –produto do mostruário tem a mesma garantia que o...
Por Renan de Paulo Lopes – Advogado
Hoje em dia é muito comum as lojas oferecerem aos consumidores produtos que estão nos mostruários por preços...
ESPAÇO JURÍDICO – SEU DIREITO: DPVAT- Você sabe o que é isso?
Por Marcos Venicio de Mesquita
DPVAT significa Danos Pessoais causados por Veículos Automotores de via Terrestre.
O Seguro DPVAT é um direito do cidadão, sendo condutor...
ESPAÇO JURÍDICO: Saiba como recorrer em casos de cobranças indevidas
Por Renan de Paulo Lopes – Advogado
É comum que em contas bancárias, cartões de crédito e faturas em geral, ocorram cobranças de tarifas, valores...
ESPAÇO JURÍDICO: Significado do Natal
Por Marcos Venício de Mesquita – Advogado
O significado do Natal é o nascimento de Jesus Cristo e sua comemoração anual, que acontece há mais...
