ESPAÇO JURÍDICO: Quanto tempo o nome pode ficar no SPC, SERASA e SCPC?
Por Renan de Paulo Lopes – Advogado
Muitas pessoas têm dúvidas de quanto tempo o nome dela fica restrito nos órgãos de proteção ao crédito...
ESPAÇO JURÍDICO: Entenda Delação Premiada e Acordo de Leniência
Por Marcos Venicio de Mesquita – Advogado
Caros amigos e leitores da coluna Espaço Jurídico, neste momento pela qual atravessa o país, onde estamos vivenciando...
ESPAÇO JURÍDICO: Multa por som alto no carro já está em vigor
Por Marcos Venício de Mesquita – Advogado
Aquele motorista que gosta ou que este acostumado a andar de carro ouvindo som alto, preste atenção e...
ESPAÇO JURÍDICO: Curiosidades sobre as eleições parte 2
Por Marcos Venicio de Mesquita - Advogado
Semana passada publicamos algumas curiosidades históricassobre as eleições. Lembrando que essas curiosidades foram pesquisadas no www.historiadigital.org
Com o fim...
ESPAÇO JURÍDICO: O que acontecerá se o presidente Temer cair?
Renan de Paulo Lopes – Advogado
Existem 3 possibilidades de saída do Presidente Temer; a 1ª seria por decisão do Tribunal Superior Eleitoral, em...
ESPAÇO JURÍDICO – SEU DIREITO: Transferência do trabalhador como forma de punição é ilegal?
Por Marcos Venicio de Mesquita – Advogado
Conforme o artigo 2º da CLT, o empregador é quem dirige a prestação dos serviços. Trata-se do poder...
ESPAÇO JURÍDICO: Férias escolares e a viagem do menor
Por Renan de Paulo Lopes – Advogado OAB/MG nº 138.515
O mês de Julho é sempre esperado pelos estudantes, pois com ele que vem as...
ESPAÇO JURÍDICO: MEDIDAS DE PREVENÇÃO CONTRA SEQUESTROS: Nunca escreva atrás do Cheque!
Por Renan de Paulo Lopes – Advogado
A maioria das pessoas tem o hábito de colocar telefone e endereço atrás do cheque, em razão disso,...
ESPAÇO JURÍDICO – Usucapião Extrajudicial (pelo cartório), quem pode e como requerer?
Previsto no novo Código de Processo Civil Brasileiro, a usucapião extrajudicial veio para facilitar a decretação de propriedade de imóvel que antes só era...
ESPAÇO JURÍDICO: Mudanças no Código de Trânsito
Por Marcos Venicio de Mesquita
Falamos na edição passada sobre as novas mudanças ou as novas regras no Código de Trânsito Brasileiro que passaram a...
ESPAÇO JURÍDICO: Direito do Consumidor –produto do mostruário tem a mesma garantia que o...
Por Renan de Paulo Lopes – Advogado
Hoje em dia é muito comum as lojas oferecerem aos consumidores produtos que estão nos mostruários por preços...
ESPAÇO JURÍDICO: Injúria racial e racismo. Qual a diferença?
Embora impliquem possibilidade de incidência da responsabilidade penal, os conceitos jurídicos de injúria racial e racismo são diferentes. O primeiro está contido no Código...
ESPAÇO JURÍDICO: Cuidado quando for emprestar o carro! Você poderá responder perante as vítimas...
Por Renan de Paulo Lopes – Advogado
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou uma decisão no dia 02/09/2015, dizendo que é solidária a responsabilidade...
ESPAÇO JURÍDICO – EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO: Por que somos agressivos no trânsito?
Por Marcos Venício de Mesquita – Advogado
Um breve olhar pelas ruas e logo constatamos a agressividade no transito. Cada vez mais os motoristas agem...
ESPAÇO JURÍDICO: Inconstitucionalidade do Voto Impresso: o argumento de Raquel Dodge que não colou
A Procuradora Geral da República, Raquel Dodge, ingressou nessa segunda-feira com uma ação no STF alegando a inconstitucionalidade da lei que instituiu o voto...
ESPAÇO JURÍDICO: Feminicídio – parte 2
Já comentamos recentemente sobre o feminicídio. Mas vale o alerta.
No primeiro semestre de 2019, 64 mulheres morreram nas mãos de seus companheiros e Minas...
ESPAÇO JURÍDICO: Pensão alimentícia – avós são obrigados a pagar?
Por Marcos Venicio de Mesquita – Advogado
Caros leitores, ultimamente estamosabordando o tema sobre o pagamento de pensão alimentícia. Temos feito alguns comentários sobre direito...
ESPAÇO JURÍDICO: Comprei um imóvel e o vendedor faleceu, e agora?
É muito comum ocorrer essa situação quando o comprador adquire um imóvel através de contrato de compra e venda, paga parte do valor devido...
ESPAÇO JURÍDICO: Reforma Tributária promete simplificar impostos e ajudar Estados e Municípios
Na quarta-feira (22), a câmara dos deputados aprovou o texto base da Reforma Tributária na CCJ.
Atualmente,
nosso sistema tributário contempla 5 impostos indiretos que...
ESPAÇO JURÍDICO: Saiba se você pode receber um salário mínimo mesmo sem ter contribuído...
Renan de Paulo Lopes – Advogado OAB/MG 138.515
É possível que a pessoa que nunca pagou o INSS tenha direito a um benefício da Previdência...
ESPAÇO JURÍDICO: O novo Código de Processo Civil e a realidade da Justiça Brasileira
Por Renan de Paulo Lopes – Advogado
O Espaço Jurídico dessa semana irá tecer alguns comentários a respeito do nosso novo Código de Processo...
ESPAÇO JURÍDICO: 15 anos da Lei Maria Penha
Por Marcos Venicio de Mesquita – Advogado
Criada para punir casos de violência doméstica e familiar contra mulheres, a Lei MARIA DA PENHA (Lei nº...
ESPAÇO JURÍDICO: Reforma eleitoral libera censura de críticas contra políticos no Brasil
Por Renan de Paulo Lopes – Advogado
Uma emenda de autoria deputado Aureo (Solidariedade/RJ) adicionada de última hora na Reforma Eleitoral, que foi aprovada na...
ESPAÇO JURÍDICO: A importância do advogado consultivo/preventivo – parte 2
Por Marcos Venício de Mesquita – Advogado
Fazendo uma comparação dos dias atuais, com os dias de 40 anos atrás, temos a convicção de que...
ESPAÇO JURÍDICO: Feminicídio
Por
Marcos Venicio de Mesquita – Advogado
O
feminicídio é o homicídio praticado contra a mulher em
decorrência do fato de ela ser mulher (misoginia e menosprezo pela...
