ESPAÇO JURÍDICO – SEU DIREITO: DPVAT- Você sabe o que é isso?
Por Marcos Venicio de Mesquita
DPVAT significa Danos Pessoais causados por Veículos Automotores de via Terrestre.
O Seguro DPVAT é um direito do cidadão, sendo condutor...
ESPAÇO JURÍDICO – SEU DIREITO: Transferência do trabalhador como forma de punição é ilegal?
Por Marcos Venicio de Mesquita – Advogado
Conforme o artigo 2º da CLT, o empregador é quem dirige a prestação dos serviços. Trata-se do poder...
ESPAÇO JURÍDICO: O STF descriminalizou o aborto? Entenda
Por Renan de Paulo Lopes – Advogado
A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal deu uma decisão essa semana que aborto até os três meses...
EDUCAÇÃO E CONCURSOS: Prefeitura de Boa Esperança abre concurso para mais de 200 vagas...
Por InteraCursos – Unidade Três Pontas
A Prefeitura de Boa Esperança/MG abre mais de 200 vagas para cargos de níveis fundamental, médio e superior, com...
ESPAÇO JURÍDICO: Injúria racial e racismo. Qual a diferença?
Embora impliquem possibilidade de incidência da responsabilidade penal, os conceitos jurídicos de injúria racial e racismo são diferentes. O primeiro está contido no Código...
ESPAÇO JURÍDICO: Reforma eleitoral libera censura de críticas contra políticos no Brasil
Por Renan de Paulo Lopes – Advogado
Uma emenda de autoria deputado Aureo (Solidariedade/RJ) adicionada de última hora na Reforma Eleitoral, que foi aprovada na...
ESPAÇO JURÍDICO: Peritos poderão vasculhar facebook para cortar auxílio-doença
Por Renan de Paulo Lopes - Advogado
Quem tem o costume de expor a vida pessoal no Facebook e recebe auxílio-doença, deve tomar cuidado para...
ESPAÇO JURÍDICO: Justiça pode buscar patrimônio de devedores que ostentam em redes sociais
Por Renan de Paulo Lopes – Advogado
O que você acha de usar as publicações de devedores nas redes sociais para cobra-los judicialmente?
Pois é, as...
ESPAÇO JURÍDICO: Com a decisão do STF, quem não fez o recadastramento biométrico não...
Se na sua cidade o recadastramento biométrico era obrigatório, sim.Você não poderá votar nas próximas eleições.
É que, o Supremo Tribunal Federal, rejeitou por maioria...
ESPAÇO JURÍDICO: Conheça as novas regras das Eleições Municipais de 2016
Por Renan de Paulo Lopes – Advogado
A Lei nº 13.165/2015, conhecida como Reforma Eleitoral 2015, promoveu importantes alterações nas regras das eleições deste ano...
ESPAÇO JURÍDICO: Pedreiro autônomo ou vínculo empregatício – Contratação por particulares
Por Marcos Venicio de Mesquita
Você resolve fazer uma reforma em sua residência, fazer uma ampliação ou até mesmo construir sua casa, contrata o pedreiro...
ESPAÇO JURÍDICO: STF derruba lei que permitia doações ocultas a partidos em campanhas eleitorais
Por Renan de Paulo Lopes – Advogado
2016 teremos eleições municipais, então é importante tanto os eleitores como os candidatos ficarem atentos as mudanças no...
ESPAÇO JURÍDICO: Estamos fomentando novos criminosos? Leia o Artigo do Presidente da OAB/RS
Por Renan de Paulo Lopes – Advogado
No Espaço Jurídico de hoje, vamos trazer uma análise interessante feita pelo presidente da OAB do Rio Grande...
