Espaço Jurídico

ESPAÇO JURÍDICO – EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO: Por que somos agressivos no trânsito?

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Por  Marcos Venício de Mesquita – Advogado Um breve olhar pelas ruas e logo constatamos a agressividade no transito. Cada vez mais os motoristas agem...

ESPAÇO JURÍDICO: Como ficou a reforma política para as próximas eleições

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Por Renan de Paulo Lopes – Advogado A reforma política foi sancionada dia 06/10 pelo Presidente da Repúblicadepois de meses de debates, idas e vindas...

ESPAÇO JURÍDICO: Reforma eleitoral libera censura de críticas contra políticos no Brasil

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Por Renan de Paulo Lopes – Advogado Uma emenda de autoria deputado Aureo (Solidariedade/RJ) adicionada de última hora na Reforma Eleitoral, que foi aprovada na...

ESPAÇO JURÍDICO: Educação para o trânsito

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 Por Marcos Venício de Mesquita – Advogado A semana Nacional do Trânsito é comemorada anualmente entre os dias 18 e 25 de setembro. Este...

ESPAÇO JURÍDICO: STF retira diferenças entre cônjuges e companheiros no direito de herança

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 Por Renan de Paulo Lopes – Advogado O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu julgamento que discute a equiparação entre cônjuge e companheiro para fins de...

ESPAÇO JURÍDICO: A importância do advogado consultivo/preventivo – parte 2

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Por Marcos Venício de Mesquita – Advogado Fazendo uma comparação dos dias atuais, com os dias de 40 anos atrás, temos a convicção de que...

ESPAÇO JURÍDICO: A importância do advogado consultivo / preventivo

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Por Marcos Venício de Mesquita – Advogado Reconhecidamente, somos um País litigante, ou seja, toda e qualquer situação pode parar na Justiça. São estatísticas e...

ESPAÇO JURÍDICO: Férias escolares e a viagem do menor

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Por Renan de Paulo Lopes – Advogado OAB/MG nº 138.515 O mês de Julho é sempre esperado pelos estudantes, pois com ele que vem as...

ESPAÇO JURÍDICO: Entenda Delação Premiada e Acordo de Leniência

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Por Marcos Venicio de Mesquita – Advogado Caros amigos e leitores da coluna Espaço Jurídico, neste momento pela qual atravessa o país, onde estamos vivenciando...

ESPAÇO JURÍDICO: O que acontecerá se o presidente Temer cair?

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Renan de Paulo Lopes – Advogado Existem 3 possibilidades de saída do Presidente Temer; a 1ª seria por decisão do Tribunal Superior Eleitoral, em...