Espaço Jurídico

ESPAÇO JURÍDICO: Como ficou a reforma política para as próximas eleições

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Por Renan de Paulo Lopes – AdvogadoA reforma política foi sancionada dia 06/10 pelo Presidente da Repúblicadepois de meses de debates, idas e vindas...

ESPAÇO JURÍDICO: Reforma eleitoral libera censura de críticas contra políticos no Brasil

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Por Renan de Paulo Lopes – AdvogadoUma emenda de autoria deputado Aureo (Solidariedade/RJ) adicionada de última hora na Reforma Eleitoral, que foi aprovada na...

ESPAÇO JURÍDICO: Educação para o trânsito

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 Por Marcos Venício de Mesquita – AdvogadoA semana Nacional do Trânsito é comemorada anualmente entre os dias 18 e 25 de setembro. Este...

ESPAÇO JURÍDICO: STF retira diferenças entre cônjuges e companheiros no direito de herança

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 Por Renan de Paulo Lopes – AdvogadoO Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu julgamento que discute a equiparação entre cônjuge e companheiro para fins de...

ESPAÇO JURÍDICO: A importância do advogado consultivo/preventivo – parte 2

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Por Marcos Venício de Mesquita – AdvogadoFazendo uma comparação dos dias atuais, com os dias de 40 anos atrás, temos a convicção de que...

ESPAÇO JURÍDICO: A importância do advogado consultivo / preventivo

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Por Marcos Venício de Mesquita – AdvogadoReconhecidamente, somos um País litigante, ou seja, toda e qualquer situação pode parar na Justiça. São estatísticas e...

ESPAÇO JURÍDICO: Férias escolares e a viagem do menor

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Por Renan de Paulo Lopes – Advogado OAB/MG nº 138.515O mês de Julho é sempre esperado pelos estudantes, pois com ele que vem as...

ESPAÇO JURÍDICO: Entenda Delação Premiada e Acordo de Leniência

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Por Marcos Venicio de Mesquita – AdvogadoCaros amigos e leitores da coluna Espaço Jurídico, neste momento pela qual atravessa o país, onde estamos vivenciando...

ESPAÇO JURÍDICO: O que acontecerá se o presidente Temer cair?

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Renan de Paulo Lopes – AdvogadoExistem 3 possibilidades de saída do Presidente Temer; a 1ª seria por decisão do Tribunal Superior Eleitoral, em...

ESPAÇO JURÍDICO: As causas e consequências da Terceirização

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Por Marcos Venicio de MesquitaPara combater a inflação, o governo represo tarifas públicas, em lugar de acabar de desindexar nossa economia. Com a terceirização...

ESPAÇO JURÍDICO: Curiosidades – O que significa a PÁSCOA?

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Por Marcos Venício de Mesquita – AdvogadoA palavra páscoa vem do hebraico pesah que traduzida para o grego será (páscoa), que significa passagem. A páscoa no...

ESPAÇO JURÍDICO: Pensão alimentícia – avós são obrigados a pagar?

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Por Marcos Venicio de Mesquita – Advogado Caros leitores, ultimamente estamosabordando o tema sobre o pagamento de pensão alimentícia. Temos feito alguns comentários sobre direito...

ESPAÇO JURÍDICO: Pensão alimentícia – Direitos e deveres dos pais

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Por Marcos Venício de Mesquita – Advogado Caros leitores da nossa coluna da Equipe Positiva. Há três semanas atrás, comentamos sobre pensão alimentícia , abordando...

ESPAÇO JURÍDICO: A vida de um Policial – Realidade esquecida pela sociedade e pelo...

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Por Renan de Paulo Lopes – AdvogadoO Espaço Jurídico desta semana vem trazer uma reflexão sobre a atual situação da Polícia em nosso país. Ao...

ESPAÇO JURÍDICO: PENSÃO ALIMENTÍCIA Os direitos e os deveres dos pais

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Por Marcos Venicio de MesquitaNos dias de hoje, por incrível que possa parecer, quando um casal chega as vias do divórcio, as discussões...

ESPAÇO JURÍDICO: Estamos fomentando novos criminosos? Leia o Artigo do Presidente da OAB/RS

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Por Renan de Paulo Lopes – Advogado No Espaço Jurídico de hoje, vamos trazer uma análise interessante feita pelo presidente da OAB do Rio Grande...

ESPAÇO JURÍDICO: Justiça pode buscar patrimônio de devedores que ostentam em redes sociais

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Por Renan de Paulo Lopes – Advogado O que você acha de usar as publicações de devedores nas redes sociais para cobra-los judicialmente?Pois é, as...

EDUCAÇÃO E CONCURSOS: Prefeitura de Boa Esperança abre concurso para mais de 200 vagas...

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Por InteraCursos – Unidade Três Pontas A Prefeitura de Boa Esperança/MG abre mais de 200 vagas para cargos de níveis fundamental, médio e superior, com...

ESPAÇO JURÍDICO: Multa por som alto no carro já está em vigor

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 Por Marcos Venício de Mesquita – Advogado  Aquele motorista que gosta ou que este acostumado a andar de carro ouvindo som alto, preste atenção e...

ESPAÇO JURÍDICO: O STF descriminalizou o aborto? Entenda

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Por Renan de Paulo Lopes – Advogado A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal deu uma decisão essa semana que aborto até os três meses...

ESPAÇO JURÍDICO: Mudanças no Código de Trânsito

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Por Marcos Venicio de Mesquita Falamos na edição passada sobre as novas mudanças ou as novas regras no Código de Trânsito Brasileiro que passaram a...

ESPAÇO JURÍDICO – SEU DIREITO: Mudanças no Código de Trânsito

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 Por Marcos Venício de Mesquita – Advogado Como foi amplamente noticiado na imprensa, as novas mudanças no Código Trânsito Brasileiro passaram a valer desde terça-feira...

ESPAÇO JURÍDICO: Empresa que não conferiu identidade do comprador terá que arcar com...

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Por Renan de Paulo Lopes – Advogado As instituições financeiras ou operadoras de pagamentos de cartões de crédito não podem ser responsabilizadas por fraudes cometidas contra...

ESPAÇO JURÍDICO: Pedreiro autônomo ou vínculo empregatício – Contratação por particulares

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Por Marcos Venicio de Mesquita Você resolve fazer uma reforma em sua residência, fazer uma ampliação ou até mesmo construir sua casa, contrata o pedreiro...

ESPAÇO JURÍDICO: Curiosidades sobre as eleições parte 2

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Por Marcos Venicio de Mesquita - Advogado Semana passada publicamos algumas curiosidades históricassobre as eleições. Lembrando que essas curiosidades foram pesquisadas no www.historiadigital.org Com o fim...
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