ESPAÇO JURÍDICO: Como ficou a reforma política para as próximas eleições
Por Renan de Paulo Lopes – Advogado
A reforma política foi sancionada dia 06/10 pelo Presidente da Repúblicadepois de meses de debates, idas e vindas...
ESPAÇO JURÍDICO: Reforma eleitoral libera censura de críticas contra políticos no Brasil
Por Renan de Paulo Lopes – Advogado
Uma emenda de autoria deputado Aureo (Solidariedade/RJ) adicionada de última hora na Reforma Eleitoral, que foi aprovada na...
ESPAÇO JURÍDICO: Educação para o trânsito
Por Marcos Venício de Mesquita – Advogado
A semana Nacional do Trânsito é comemorada anualmente entre os dias 18 e 25 de setembro. Este...
ESPAÇO JURÍDICO: STF retira diferenças entre cônjuges e companheiros no direito de herança
Por Renan de Paulo Lopes – Advogado
O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu julgamento que discute a equiparação entre cônjuge e companheiro para fins de...
ESPAÇO JURÍDICO: A importância do advogado consultivo/preventivo – parte 2
Por Marcos Venício de Mesquita – Advogado
Fazendo uma comparação dos dias atuais, com os dias de 40 anos atrás, temos a convicção de que...
ESPAÇO JURÍDICO: A importância do advogado consultivo / preventivo
Por Marcos Venício de Mesquita – Advogado
Reconhecidamente, somos um País litigante, ou seja, toda e qualquer situação pode parar na Justiça. São estatísticas e...
ESPAÇO JURÍDICO: Férias escolares e a viagem do menor
Por Renan de Paulo Lopes – Advogado OAB/MG nº 138.515
O mês de Julho é sempre esperado pelos estudantes, pois com ele que vem as...
ESPAÇO JURÍDICO: Entenda Delação Premiada e Acordo de Leniência
Por Marcos Venicio de Mesquita – Advogado
Caros amigos e leitores da coluna Espaço Jurídico, neste momento pela qual atravessa o país, onde estamos vivenciando...
ESPAÇO JURÍDICO: O que acontecerá se o presidente Temer cair?
Renan de Paulo Lopes – Advogado
Existem 3 possibilidades de saída do Presidente Temer; a 1ª seria por decisão do Tribunal Superior Eleitoral, em...
ESPAÇO JURÍDICO: As causas e consequências da Terceirização
Por Marcos Venicio de Mesquita
Para combater a inflação, o governo represo tarifas públicas, em lugar de acabar de desindexar nossa economia. Com a terceirização...
ESPAÇO JURÍDICO: Curiosidades – O que significa a PÁSCOA?
Por Marcos Venício de Mesquita – Advogado
A palavra páscoa vem do hebraico pesah que traduzida para o grego será (páscoa), que significa passagem. A páscoa no...
ESPAÇO JURÍDICO: Pensão alimentícia – avós são obrigados a pagar?
Por Marcos Venicio de Mesquita – Advogado
Caros leitores, ultimamente estamosabordando o tema sobre o pagamento de pensão alimentícia. Temos feito alguns comentários sobre direito...
ESPAÇO JURÍDICO: Pensão alimentícia – Direitos e deveres dos pais
Por Marcos Venício de Mesquita – Advogado
Caros leitores da nossa coluna da Equipe Positiva. Há três semanas atrás, comentamos sobre pensão alimentícia , abordando...
ESPAÇO JURÍDICO: A vida de um Policial – Realidade esquecida pela sociedade e pelo...
Por Renan de Paulo Lopes – Advogado
O Espaço Jurídico desta semana vem trazer uma reflexão sobre a atual situação da
Polícia em nosso país. Ao...
ESPAÇO JURÍDICO: PENSÃO ALIMENTÍCIA Os direitos e os deveres dos pais
Por Marcos Venicio de Mesquita
Nos dias de hoje, por incrível que possa parecer, quando um casal chega as vias do divórcio, as discussões...
ESPAÇO JURÍDICO: Estamos fomentando novos criminosos? Leia o Artigo do Presidente da OAB/RS
Por Renan de Paulo Lopes – Advogado
No Espaço Jurídico de hoje, vamos trazer uma análise interessante feita pelo presidente da OAB do Rio Grande...
ESPAÇO JURÍDICO: Justiça pode buscar patrimônio de devedores que ostentam em redes sociais
Por Renan de Paulo Lopes – Advogado
O que você acha de usar as publicações de devedores nas redes sociais para cobra-los judicialmente?
Pois é, as...
EDUCAÇÃO E CONCURSOS: Prefeitura de Boa Esperança abre concurso para mais de 200 vagas...
Por InteraCursos – Unidade Três Pontas
A Prefeitura de Boa Esperança/MG abre mais de 200 vagas para cargos de níveis fundamental, médio e superior, com...
ESPAÇO JURÍDICO: Multa por som alto no carro já está em vigor
Por Marcos Venício de Mesquita – Advogado
Aquele motorista que gosta ou que este acostumado a andar de carro ouvindo som alto, preste atenção e...
ESPAÇO JURÍDICO: O STF descriminalizou o aborto? Entenda
Por Renan de Paulo Lopes – Advogado
A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal deu uma decisão essa semana que aborto até os três meses...
ESPAÇO JURÍDICO: Mudanças no Código de Trânsito
Por Marcos Venicio de Mesquita
Falamos na edição passada sobre as novas mudanças ou as novas regras no Código de Trânsito Brasileiro que passaram a...
ESPAÇO JURÍDICO – SEU DIREITO: Mudanças no Código de Trânsito
Por Marcos Venício de Mesquita – Advogado
Como foi amplamente noticiado na imprensa, as novas mudanças no Código Trânsito Brasileiro passaram a valer desde terça-feira...
ESPAÇO JURÍDICO: Empresa que não conferiu identidade do comprador terá que arcar com...
Por Renan de Paulo Lopes – Advogado
As instituições financeiras ou operadoras de pagamentos de cartões de crédito não podem ser responsabilizadas por fraudes cometidas contra...
ESPAÇO JURÍDICO: Pedreiro autônomo ou vínculo empregatício – Contratação por particulares
Por Marcos Venicio de Mesquita
Você resolve fazer uma reforma em sua residência, fazer uma ampliação ou até mesmo construir sua casa, contrata o pedreiro...
ESPAÇO JURÍDICO: Curiosidades sobre as eleições parte 2
Por Marcos Venicio de Mesquita - Advogado
Semana passada publicamos algumas curiosidades históricassobre as eleições. Lembrando que essas curiosidades foram pesquisadas no www.historiadigital.org
Com o fim...
