ESPAÇO JURÍDICO: Comprei um imóvel e o vendedor faleceu, e agora?
É muito comum ocorrer essa situação quando o comprador adquire um imóvel através de contrato de compra e venda, paga parte do valor devido...
ESPAÇO JURÍDICO: Férias escolares e a viagem do menor
Por Renan de Paulo Lopes – Advogado OAB/MG nº 138.515
O mês de Julho é sempre esperado pelos estudantes, pois com ele que vem as...
ESPAÇO JURÍDICO: STF retira diferenças entre cônjuges e companheiros no direito de herança
Por Renan de Paulo Lopes – Advogado
O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu julgamento que discute a equiparação entre cônjuge e companheiro para fins de...
ESPAÇO JURÍDICO: Reforma eleitoral libera censura de críticas contra políticos no Brasil
Por Renan de Paulo Lopes – Advogado
Uma emenda de autoria deputado Aureo (Solidariedade/RJ) adicionada de última hora na Reforma Eleitoral, que foi aprovada na...
ESPAÇO JURÍDICO: Inconstitucionalidade do Voto Impresso: o argumento de Raquel Dodge que não colou
A Procuradora Geral da República, Raquel Dodge, ingressou nessa segunda-feira com uma ação no STF alegando a inconstitucionalidade da lei que instituiu o voto...
ESPAÇO JURÍDICO: O que muda com a nova regra da Aposentadoria – Respondendo algumas...
Por Renan de Paulo Lopes – Advogado
Em 24 de julho de 2015, publicamos um artigo (click aqui)falando sobre as novas regras da Aposentadoria que...
ESPAÇO JURÍDICO: Quanto tempo o nome pode ficar no SPC, SERASA e SCPC?
Por Renan de Paulo Lopes – Advogado
Muitas pessoas têm dúvidas de quanto tempo o nome dela fica restrito nos órgãos de proteção ao crédito...
ESPAÇO JURÍDICO: Cuidado quando for emprestar o carro! Você poderá responder perante as vítimas...
Por Renan de Paulo Lopes – Advogado
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou uma decisão no dia 02/09/2015, dizendo que é solidária a responsabilidade...
ESPAÇO JURÍDICO – O uso do Cerol e suas consequências legais
É muito comum em época de férias a realização de disputas entre as crianças, adolescentes e até adultos que se utilizam da brincadeira do...
ESPAÇO JURÍDICO: Tese de legítima defesa da honra, não pode ser utilizada para justificar...
Por Renan de Paulo Lopes – Advogado
Infelizmente, em muitos casos, a alegação de defesa da honra do agressor tem sido usada como uma tentativa...
ESPAÇO JURÍDICO: Educação para o trânsito
Por Marcos Venício de Mesquita – Advogado
A semana Nacional do Trânsito é comemorada anualmente entre os dias 18 e 25 de setembro. Este...
ESPAÇO JURÍDICO – SEU DIREITO: Descontos salariais por multas de trânsito exigem prova de...
Por Marcos Venício de Mesquita – Advogado
O artigo 462 da CLT prevêhipóteses restritas de descontos salariais. Uma delas, disposta no parágrafo 1º, abre...
ESPAÇO JURÍDICO – EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO: Por que somos agressivos no trânsito?
Por Marcos Venício de Mesquita – Advogado
Um breve olhar pelas ruas e logo constatamos a agressividade no transito. Cada vez mais os motoristas agem...
ESPAÇO JURÍDICO: principais pontos do projeto de Lei Anticrime apresentado pelo Ministro Sérgio Moro
O ministro da Justiça e
Segurança Pública Sergio Moro, apresentou na manhã desta segunda-feira (04/02),
o projeto de lei Anticrime, quealtera14 leis brasileiras.
Dentre as legislações com
mudanças...
ESPAÇO JURÍDICO: Justiça pode buscar patrimônio de devedores que ostentam em redes sociais
Por Renan de Paulo Lopes – Advogado
O que você acha de usar as publicações de devedores nas redes sociais para cobra-los judicialmente?
Pois é, as...
ESPAÇO JURÍDICO: Agora é Lei – mãe poderá registrar filho no cartório sem a...
Por Renan de Paulo Lopes – Advogado
A Presidente da República Dilma Rousseff, sancionou no dia 30 de Março de 2015 a Lei 13.112/2015, que...
ESPAÇO JURÍDICO: O novo Código de Processo Civil e a realidade da Justiça Brasileira
Por Renan de Paulo Lopes – Advogado
O Espaço Jurídico dessa semana irá tecer alguns comentários a respeito do nosso novo Código de Processo...
ESPAÇO JURÍDICO: Eleições/2016 – Conheça as novas regras
Por Renan de Paulo Lopes – Advogado
As Campanhas Eleitorais para as eleições municipais deste ano tiveram significativas mudanças, dentre elas a redução do seu...
EDUCAÇÃO E CONCURSOS: Prefeitura de Boa Esperança abre concurso para mais de 200 vagas...
Por InteraCursos – Unidade Três Pontas
A Prefeitura de Boa Esperança/MG abre mais de 200 vagas para cargos de níveis fundamental, médio e superior, com...
ESPAÇO JURÍDICO: Presidente Dilma sanciona a nova regra da aposentadoria, mas veta a desaposentação
Por Renan de Paulo Lopes – Advogado
A presidente Dilma Rousseff sancionou nesta quinta-feira (5/11) a lei que institui nova regra para aposentadoria que varia...
ESPAÇO JURÍDICO – SEU DIREITO: Transferência do trabalhador como forma de punição é ilegal?
Por Marcos Venicio de Mesquita – Advogado
Conforme o artigo 2º da CLT, o empregador é quem dirige a prestação dos serviços. Trata-se do poder...
ESPAÇO JURÍDICO: MEDIDAS DE PREVENÇÃO CONTRA SEQUESTROS: Nunca escreva atrás do Cheque!
Por Renan de Paulo Lopes – Advogado
A maioria das pessoas tem o hábito de colocar telefone e endereço atrás do cheque, em razão disso,...
ESPAÇO JURÍDICO: Sobreaviso e Prontidão
Por Marcos Venicio de Mesquita
Considera-se jornada de trabalho o tempo em que o empregado esta a disposição do empregador, aguardando ou executando ordens (artigo...
ESPAÇO JURÍDICO: Justiça do Trabalho reconhece vínculo empregatício de baterista com banda
Por Renan de Paulo Lopes – Advogado
A Lei 3.857/1960, que criou a Ordem dos Músicos do Brasil e dispôs sobre a regulamentação do exercício...
EDUCAÇÃO E CONCURSOS: Aberta as inscrições para o concurso do SAAE de Elói Mendes/MG
Por InteraCursos Unidade Três Pontas
Você que vai fazer o concurso do SAAE de Três Pontas/MG, tem a oportunidade de se inscrever também para concorrer...
