ESPAÇO JURÍDICO: Pensão alimentícia – avós são obrigados a pagar?
Por Marcos Venicio de Mesquita – Advogado
Caros leitores, ultimamente estamosabordando o tema sobre o pagamento de pensão alimentícia. Temos feito alguns comentários sobre direito...
ESPAÇO JURÍDICO: As causas e consequências da Terceirização
Por Marcos Venicio de Mesquita
Para combater a inflação, o governo represo tarifas públicas, em lugar de acabar de desindexar nossa economia. Com a terceirização...
ESPAÇO JURÍDICO: Entenda Delação Premiada e Acordo de Leniência
Por Marcos Venicio de Mesquita – Advogado
Caros amigos e leitores da coluna Espaço Jurídico, neste momento pela qual atravessa o país, onde estamos vivenciando...
ESPAÇO JURÍDICO: Como ficou a reforma política para as próximas eleições
Por Renan de Paulo Lopes – Advogado
A reforma política foi sancionada dia 06/10 pelo Presidente da Repúblicadepois de meses de debates, idas e vindas...
ESPAÇO JURÍDICO – SEU DIREITO – Assédio Moral no Trabalho
As práticas de assédio moral podem se dar tanto do chefe para seu (s) subordinado (s) (assédio descendente) – como do subordinado (s) para seu...
ESPAÇO JURÍDICO Contrato para procedimentos estéticos
Toda prestação de serviço origina-se de um contrato, ou seja, uma pessoa procura um profissional para que seja prestado um serviço ou fornecido um...
ESPAÇO JURÍDICO: Posso ir votar usando adesivo ou camiseta de candidato no dia da...
O eleitor poderá ir votar com um adesivo ou usando a camiseta do seu candidato desde que seja de forma silenciosa, ou seja, sem...
ESPAÇO JURÍDICO: 15 anos da Lei Maria Penha
Por Marcos Venicio de Mesquita – Advogado
Criada para punir casos de violência doméstica e familiar contra mulheres, a Lei MARIA DA PENHA (Lei nº...
ESPAÇO JURÍDICO: A importância do advogado consultivo / preventivo
Por Marcos Venício de Mesquita – Advogado
Reconhecidamente, somos um País litigante, ou seja, toda e qualquer situação pode parar na Justiça. São estatísticas e...
ESPAÇO JURÍDICO: Feminicídio – parte 2
Já comentamos recentemente sobre o feminicídio. Mas vale o alerta.
No primeiro semestre de 2019, 64 mulheres morreram nas mãos de seus companheiros e Minas...
ESPAÇO JURÍDICO: Votos brancos e nulos anulam uma eleição?
Renan de Paulo Lopes – Advogado OAB/MG nº 138.515
Principalmente nestas eleições presidenciais ouvimos muito pessoas dizerem: “vamos anular nossos votos, assim não haverá eleição!”,...
ESPAÇO JURÍDICO: Vencendo gigantes nos dias de hoje
Por Marcos Venício de Mesquita
O que muitos se perguntam, é que prova temos para afirmar que a história de Davi na bíblia é verídica....
ESPAÇO JURÍDICO: Reforma Tributária promete simplificar impostos e ajudar Estados e Municípios
Na quarta-feira (22), a câmara dos deputados aprovou o texto base da Reforma Tributária na CCJ.
Atualmente,
nosso sistema tributário contempla 5 impostos indiretos que...
