ESPAÇO JURÍDICO: impeachment: Afinal, Dilma poderá ou não se candidatar em 2018? O...
Por Renan de Paulo Lopes – Advogado
Muitas pessoas, e até mesmo renomados Juristas tem questionado sobre o Senado Federal ter “fatiado” a votação do impeachment...
ESPAÇO JURÍDICO: MEDIDAS DE PREVENÇÃO CONTRA SEQUESTROS: Nunca escreva atrás do Cheque!
Por Renan de Paulo Lopes – Advogado
A maioria das pessoas tem o hábito de colocar telefone e endereço atrás do cheque, em razão disso,...
ESPAÇO JURÍDICO: Urna eletrônica é hackeada em teste público de segurança do TSE
Por Renan de Paulo Lopes – Advogado OAB/MG 138515
Já dissemos em artigo publicado aqui no Espaço Jurídico sobre a vulnerabilidade do nosso sistema eletrônico de...
ESPAÇO JURÍDICO: ENTRAR NO FACEBOOK NO HORÁRIO DE TRABALHO DA JUSTA CAUSA?
Por Marcos Venicio de Mesquita – Advogado
Com o crescimento das redes sociais, temos presenciado o fato de que a grande maioria das pessoas, independente...
ESPAÇO JURÍDICO: Educação para o trânsito
Por Marcos Venício de Mesquita – Advogado
A semana Nacional do Trânsito é comemorada anualmente entre os dias 18 e 25 de setembro. Este...
ESPAÇO JURÍDICO: A importância do advogado consultivo/preventivo – parte 2
Por Marcos Venício de Mesquita – Advogado
Fazendo uma comparação dos dias atuais, com os dias de 40 anos atrás, temos a convicção de que...
ESPAÇO JURÍDICO: Direito Eleitoral – Como é contabilizado o voto branco e...
Por Renan de Paulo Lopes - Advogado
Semana passada o Dr. Marcos Venício comentou sobre o calendário eleitoral para estas eleições, no entanto, ficamos de...
ESPAÇO JURÍDICO: Eleições 2016 – Conheça o calendário eleitoral
Por Marcos Venicio de Mesquita - Advogado
O primeiro turno das eleições 2016 será no dia 02 de outubro, e o segundo turno no dia...
ESPAÇO JURÍDICO: PENSÃO ALIMENTÍCIA Os direitos e os deveres dos pais
Por Marcos Venicio de Mesquita
Nos dias de hoje, por incrível que possa parecer, quando um casal chega as vias do divórcio, as discussões...
ESPAÇO JURÍDICO: A falta do pagamento do IPVA justifica a apreensão do veículo?
Por Marcos Venicio de Mesquita – Advogado
Temos observados que recentemente em alguns dias do mês de junho, nas vias urbanas, de algumas cidades, tanto...
ESPAÇO JURÍDICO: Conheça as novas regras das Eleições Municipais de 2016
Por Renan de Paulo Lopes – Advogado
A Lei nº 13.165/2015, conhecida como Reforma Eleitoral 2015, promoveu importantes alterações nas regras das eleições deste ano...
ESPAÇO JURÍDICO: Maria da Penha é uma pessoa real
Por
Marcos Venício de Mesquita – Advogado
Farmacêutica, bioquímica,
Maria da Penha Maia Fernandes deu nome para a Lei nº 11.340/2006 porque foi
vítima de violência doméstica durante...
ESPAÇO JURÍDICO: STF derruba lei que permitia doações ocultas a partidos em campanhas eleitorais
Por Renan de Paulo Lopes – Advogado
2016 teremos eleições municipais, então é importante tanto os eleitores como os candidatos ficarem atentos as mudanças no...
ESPAÇO JURÍDICO: Direito do Consumidor –produto do mostruário tem a mesma garantia que o...
Por Renan de Paulo Lopes – Advogado
Hoje em dia é muito comum as lojas oferecerem aos consumidores produtos que estão nos mostruários por preços...
ESPAÇO JURÍDICO – SEU DIREITO: DPVAT- Você sabe o que é isso?
Por Marcos Venicio de Mesquita
DPVAT significa Danos Pessoais causados por Veículos Automotores de via Terrestre.
O Seguro DPVAT é um direito do cidadão, sendo condutor...
ESPAÇO JURÍDICO – Usucapião Extrajudicial (pelo cartório), quem pode e como requerer?
Previsto no novo Código de Processo Civil Brasileiro, a usucapião extrajudicial veio para facilitar a decretação de propriedade de imóvel que antes só era...
ESPAÇO JURÍDICO: Injúria racial e racismo. Qual a diferença?
Embora impliquem possibilidade de incidência da responsabilidade penal, os conceitos jurídicos de injúria racial e racismo são diferentes. O primeiro está contido no Código...
Espaço Jurídico: Prints de WhatsApp podem ser utilizados como prova? Entenda.
Por Renan de Paulo Lopes
Talvez a única coisa que você tenha para comprovar um fato é uma conversa tida por aplicativos de mensagens tais...
ESPAÇO JURÍDICO: Feminicídio
Por
Marcos Venicio de Mesquita – Advogado
O
feminicídio é o homicídio praticado contra a mulher em
decorrência do fato de ela ser mulher (misoginia e menosprezo pela...
ESPAÇO JURÍDICO: Assédio moral as gestantes – triste realidade para muitas mulheres
Por Marcos Venicio de
Mesquita – Advogado
Geralmente,
a notícia da gravidez é esperada e comemorada pelos pais, familiares, amigos e
colegas. Mas nem sempre, essa é a...
ESPAÇO JURÍDICO: A vida de um Policial – Realidade esquecida pela sociedade e pelo...
Por Renan de Paulo Lopes – Advogado
O Espaço Jurídico desta semana vem trazer uma reflexão sobre a atual situação da
Polícia em nosso país. Ao...
ESPAÇO JURÍDICO: Saiba se você pode receber um salário mínimo mesmo sem ter contribuído...
Renan de Paulo Lopes – Advogado OAB/MG 138.515
É possível que a pessoa que nunca pagou o INSS tenha direito a um benefício da Previdência...
ESPAÇO JURÍDICO: As causas e consequências da Terceirização
Por Marcos Venicio de Mesquita
Para combater a inflação, o governo represo tarifas públicas, em lugar de acabar de desindexar nossa economia. Com a terceirização...
ESPAÇO JURÍDICO: Com a decisão do STF, quem não fez o recadastramento biométrico não...
Se na sua cidade o recadastramento biométrico era obrigatório, sim.Você não poderá votar nas próximas eleições.
É que, o Supremo Tribunal Federal, rejeitou por maioria...
ESPAÇO JURÍDICO: Assédio Moral as Gestantes – Triste Realidade para muitas mulheres
Por Marcos Venicio de Mesquita – Advogado
Geralmente, a notícia da gravidez é esperada e comemorada pelos pais, familiares, amigos e colegas. Mas, nem sempre,...
