ESPAÇO JURÍDICO: principais pontos do projeto de Lei Anticrime apresentado pelo Ministro Sérgio Moro
O ministro da Justiça e
Segurança Pública Sergio Moro, apresentou na manhã desta segunda-feira (04/02),
o projeto de lei Anticrime, quealtera14 leis brasileiras.
Dentre as legislações com
mudanças...
ESPAÇO JURÍDICO Contrato para procedimentos estéticos
Toda prestação de serviço origina-se de um contrato, ou seja, uma pessoa procura um profissional para que seja prestado um serviço ou fornecido um...
Espaço Jurídico: Prints de WhatsApp podem ser utilizados como prova? Entenda.
Por Renan de Paulo Lopes
Talvez a única coisa que você tenha para comprovar um fato é uma conversa tida por aplicativos de mensagens tais...
ESPAÇO JURÍDICO: Pedreiro autônomo ou vínculo empregatício – Contratação por particulares
Por Marcos Venicio de Mesquita
Você resolve fazer uma reforma em sua residência, fazer uma ampliação ou até mesmo construir sua casa, contrata o pedreiro...
ESPAÇO JURÍDICO – Usucapião Extrajudicial (pelo cartório), quem pode e como requerer?
Previsto no novo Código de Processo Civil Brasileiro, a usucapião extrajudicial veio para facilitar a decretação de propriedade de imóvel que antes só era...
ESPAÇO JURÍDICO: Vencendo gigantes nos dias de hoje
Por Marcos Venício de Mesquita
O que muitos se perguntam, é que prova temos para afirmar que a história de Davi na bíblia é verídica....
EDUCAÇÃO E CONCURSOS: Prefeitura de Boa Esperança abre concurso para mais de 200 vagas...
Por InteraCursos – Unidade Três Pontas
A Prefeitura de Boa Esperança/MG abre mais de 200 vagas para cargos de níveis fundamental, médio e superior, com...
ESPAÇO JURÍDICO: Curiosidades – O que significa a PÁSCOA?
Por Marcos Venício de Mesquita – Advogado
A palavra páscoa vem do hebraico pesah que traduzida para o grego será (páscoa), que significa passagem. A páscoa no...
ESPAÇO JURÍDICO: Agora é Lei – mãe poderá registrar filho no cartório sem a...
Por Renan de Paulo Lopes – Advogado
A Presidente da República Dilma Rousseff, sancionou no dia 30 de Março de 2015 a Lei 13.112/2015, que...
ESPAÇO JURÍDICO: Direito do Consumidor –produto do mostruário tem a mesma garantia que o...
Por Renan de Paulo Lopes – Advogado
Hoje em dia é muito comum as lojas oferecerem aos consumidores produtos que estão nos mostruários por preços...
ESPAÇO JURÍDICO – O uso do cerol e suas consequências
Por Marcos Venicio de Mesquita – Advogado
Cerol: é o nome atribuído a uma mistura de cola com vidro moído (ou limalha de ferro) que...
ESPAÇO JURÍDICO: Comprei um imóvel e o vendedor faleceu, e agora?
É muito comum ocorrer essa situação quando o comprador adquire um imóvel através de contrato de compra e venda, paga parte do valor devido...
ESPAÇO JURÍDICO: Presidente Dilma sanciona a nova regra da aposentadoria, mas veta a desaposentação
Por Renan de Paulo Lopes – Advogado
A presidente Dilma Rousseff sancionou nesta quinta-feira (5/11) a lei que institui nova regra para aposentadoria que varia...
ESPAÇO JURÍDICO: Tese de legítima defesa da honra, não pode ser utilizada para justificar...
Por Renan de Paulo Lopes – Advogado
Infelizmente, em muitos casos, a alegação de defesa da honra do agressor tem sido usada como uma tentativa...
ESPAÇO JURÍDICO: Fim à condução coercitiva pode aumentar pedidos de prisão segundo delegado
Por Renan Lopes
Por 6 votos a 5, o plenário do Supremo Tribunal Federal considerou inconstitucional a condução coercitiva de investigados ou réus para interrogatórios....
ESPAÇO JURÍDICO: ELEIÇÕES/2018, prazo para ficar em dia com a Justiça Eleitoral e poder...
Algumas orientações que você precisa saber para regularizar seu título de eleitor.
Renan de Paulo Lopes – Advogado OAB/MG nº 138.515
Em todo ano de eleição...
ESPAÇO JURÍDICO: Saiba se você pode receber um salário mínimo mesmo sem ter contribuído...
Renan de Paulo Lopes – Advogado OAB/MG 138.515
É possível que a pessoa que nunca pagou o INSS tenha direito a um benefício da Previdência...
ESPAÇO JURÍDICO: Como ficou a reforma política para as próximas eleições
Por Renan de Paulo Lopes – Advogado
A reforma política foi sancionada dia 06/10 pelo Presidente da Repúblicadepois de meses de debates, idas e vindas...
ESPAÇO JURÍDICO: As causas e consequências da Terceirização
Por Marcos Venicio de Mesquita
Para combater a inflação, o governo represo tarifas públicas, em lugar de acabar de desindexar nossa economia. Com a terceirização...
ESPAÇO JURÍDICO: Sobreaviso e Prontidão
Por Marcos Venicio de Mesquita
Considera-se jornada de trabalho o tempo em que o empregado esta a disposição do empregador, aguardando ou executando ordens (artigo...
ESPAÇO JURÍDICO: Maria da Penha é uma pessoa real
Por
Marcos Venício de Mesquita – Advogado
Farmacêutica, bioquímica,
Maria da Penha Maia Fernandes deu nome para a Lei nº 11.340/2006 porque foi
vítima de violência doméstica durante...
ESPAÇO JURÍDICO: O STF descriminalizou o aborto? Entenda
Por Renan de Paulo Lopes – Advogado
A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal deu uma decisão essa semana que aborto até os três meses...
ESPAÇO JURÍDICO: Feminicídio
Por
Marcos Venicio de Mesquita – Advogado
O
feminicídio é o homicídio praticado contra a mulher em
decorrência do fato de ela ser mulher (misoginia e menosprezo pela...
ESPAÇO JURÍDICO – O uso do Cerol e suas consequências legais
É muito comum em época de férias a realização de disputas entre as crianças, adolescentes e até adultos que se utilizam da brincadeira do...
